Apelação Cível 0801110-74.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoa Grande 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoa Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA GUEDES DA SILVA

OAB/PB 11317·CPF·Representa: Autor

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO

OAB/PB 22240·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

JACQUELINE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:53

Conhecido o recurso de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (APELANTE) e não-provido

26/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 16:28

Publicado Intimação de Pauta em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2026, 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2026, 10:29

Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2026, 18:47

Conclusos para despacho

20/01/2026, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:42

Todas as movimentações(21)

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:53

Conhecido o recurso de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (APELANTE) e não-provido

26/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 16:28

Publicado Intimação de Pauta em 09/03/2026.

Documentos

Acórdão

•26/03/2026, 12:03

Despacho

•04/03/2026, 10:29

09/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2026, 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2026, 10:29

Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2026, 18:47

Conclusos para despacho

20/01/2026, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 17:26

Recebidos os autos

11/11/2025, 08:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2025, 08:47

Conclusos para despacho

11/11/2025, 08:47

Distribuído por sorteio

11/11/2025, 08:47

Despacho

•03/03/2026, 18:47

Despacho

•11/11/2025, 17:26

Sentença

•25/08/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 10:37

Outros Documentos

•25/10/2024, 09:51

Decisão

•06/08/2024, 19:01