Procedimento Comum Cível 0805030-23.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DAYANE SILVA DA COSTA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de DAYANE SILVA DA COSTA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:44

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:29

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:43

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Recebidos os autos do CEJUSC

10/02/2026, 14:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 03/03/2026 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

10/02/2026, 14:25

Juntada de Certidão

10/02/2026, 14:24

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de DAYANE SILVA DA COSTA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de DAYANE SILVA DA COSTA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:44

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:29

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:43

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Recebidos os autos do CEJUSC

10/02/2026, 14:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 03/03/2026 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

10/02/2026, 14:25

Juntada de Certidão

10/02/2026, 14:24

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de DAYANE SILVA DA COSTA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:03

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805030-23.2025.8.15.2003. AUTOR: DAYANE SILVA DA COSTA REU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Tipo: Conciliação Sala: Sala Virtual do Cejusc Cível de Mangabeira Data: 03/03/2026 Hora: 08:30 Pela presente, de ordem do Juiz Coordenador deste Cejusc Cível, INTIMO a(s) parte(s), autora e ré, na pessoa do(s) advogado(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) para a audiência virtual de conciliação acima mencionada, através do aplicativo de conferência GOOGLE MEET, devendo digitar no campo da URL do navegador de internet o link de acesso que é disponibilizado antecipadamente nesta intimação: http://meet.google.com/qsv-xttj-yzw João Pessoa, 8 de janeiro de 2026 DANIEL BERINGUER AMARO FORMIGA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL FÓRUM DES. JOSÉ FLÓSCOLO DA NÓBREGA (FÓRUM REGIONAL DE MANGABEIRA) CEJUSC CÍVEL DE MANGABEIRA (CEJUSC V DE JOÃO PESSOA) Av. Hilton Souto Maior, s/n, subsolo, Mangabeira VII, João Pessoa-PB, CEP: 58.055-018 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NÚMERO DO LOCAL DA AUDIÊNCIA: Sala Virtual do Cejusc Cível de Mangabeira (na internet) VARA DE ORIGEM DO PROCESSO: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral]

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 08:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/03/2026 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

08/01/2026, 08:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

15/12/2025, 13:40

Recebidos os autos.

15/12/2025, 13:40

Juntada de Petição de réplica

18/11/2025, 20:18

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805030-23.2025.8.15.2003. AUTOR: DAYANE SILVA DA COSTA REU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. João Pessoa/PB, 5 de novembro de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 17:38

Juntada de Petição de contestação

22/09/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 13:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAYANE SILVA DA COSTA - CPF: 080.971.744-13 (AUTOR).

18/09/2025, 09:36

Determinada a citação de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 15.436.940/0001-03 (REU)

18/09/2025, 09:36

Conclusos para despacho

09/09/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/09/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 15:56

Publicado Despacho em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DAYANE SILVA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: DAYANE SILVA DA COSTA - PB25541 REU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0805030-23.2025.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral] Vistos. O requerimento de justiça gratuita foi feito de forma genérica, sem que a parte autora informasse de forma mais detalhada sua impossibilidade de recolher as custas iniciais, senão o todo, ao menos parte, e, ainda, sem juntar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido. Na hipótese específica dos autos, a autora informou que é advogada. No entanto, considerando a natureza da demanda, bem como o fato de que não há maiores dados sobre a situação financeira do demandante, entendo como necessária a efetiva demonstração da hipossuficiência, possibilitando a análise e concessão ou não do benefício pretendido, se for a hipótese, nos termos do art. 99, §2º, do CPC. Dessa forma, antes de qualquer providência, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, trazer aos autos demonstrativos de sua situação financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

26/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/08/2025, 22:57

Distribuído por sorteio

08/08/2025, 22:57

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 17:38

Despacho

•18/09/2025, 09:36

Despacho

•25/08/2025, 12:59

Despacho

•21/08/2025, 08:43