Usucapião 0800832-08.2023.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

VAGNA LUCIA MEDEIROS NASCIMENTO SOARES

CPF

Autor

ANTONIO LOPES DE MEDEIROS

Terceiro

FERNANDO GALDINO DA SILVA,

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO-AGU/PB

Terceiro

ANTONIO LOPES DE MEDEIROS

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON WAGNER CORREA NUNES

OAB/PB 17113·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

VAGNA LUCIA MEDEIROS NASCIMENTO SOARES

CPF

Autor

ANTONIO LOPES DE MEDEIROS

Terceiro

FERNANDO GALDINO DA SILVA,

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO-AGU/PB

Terceiro

ANTONIO LOPES DE MEDEIROS

Reu

FERNANDO GALDINO DA SILVA,

Reu

JOAO GALDINO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

IVAMBERTO MEDEIROS NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VANIA DE LUCIA NASCIMENTO ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

04/05/2026, 09:48

Juntada de Certidão

29/04/2026, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2026, 09:29

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 09:29

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de diligência

25/04/2026, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:23

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 11:14

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/04/2026 10:30 1ª Vara Mista de Cuité.

17/04/2026, 10:44

Pedido de inclusão em pauta

04/12/2025, 11:30

Conclusos para decisão

14/11/2025, 15:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/11/2025, 15:42

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de informações prestadas

04/05/2026, 09:48

Juntada de Certidão

29/04/2026, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2026, 09:29

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 09:29

Publicado Expediente em 27/04/2026.

Documentos

Despacho

•29/05/2023, 16:07

Despacho

•02/09/2024, 16:12

27/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de diligência

25/04/2026, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:23

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 11:14

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/04/2026 10:30 1ª Vara Mista de Cuité.

17/04/2026, 10:44

Pedido de inclusão em pauta

04/12/2025, 11:30

Conclusos para decisão

14/11/2025, 15:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/11/2025, 15:42

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:26

Juntada de entregue (ecarta)

08/05/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:34

Expedição de Carta.

20/04/2025, 13:56

Juntada de provimento correcional

23/02/2025, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:12

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 23:44

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 15:03

Juntada de Certidão

09/12/2023, 19:30

Juntada de Certidão

22/11/2023, 09:55

Decorrido prazo de JOAO GALDINO DO NASCIMENTO em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 13:18

Decorrido prazo de FERNANDO GALDINO DA SILVA, em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:49

Decorrido prazo de JOAO GALDINO DO NASCIMENTO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:49

Decorrido prazo de VANIA DE LUCIA NASCIMENTO ALVES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:49

Decorrido prazo de ANTÔNIO LOPES DE MEDEIROS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:49

Decorrido prazo de IVAMBERTO MEDEIROS NASCIMENTO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:49

Juntada de Petição de comunicações

10/08/2023, 08:48

Decorrido prazo de ANTÔNIO LOPES DE MEDEIROS em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:34

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:34

Decorrido prazo de ANTÔNIO LOPES DE MEDEIROS em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:12

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:09

Publicado Edital em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: VAGNA LUCIA MEDEIROS NASCIMENTO SOARES, alegando que é possuidora desd Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB- 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O DR.IANO MIRANDA DOS ANJOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cuité - PB, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que por este Juízo e 1ª Vara Mista, tramita uma Ação de [Usucapião Especial (Constitucional)] nº 0800832-08.2023.8.15.0161, requerida por

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: VAGNA LUCIA MEDEIROS NASCIMENTO SOARES, alegando que é possuidora desd Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB- 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O DR.IANO MIRANDA DOS ANJOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cuité - PB, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que por este Juízo e 1ª Vara Mista, tramita uma Ação de [Usucapião Especial (Constitucional)] nº 0800832-08.2023.8.15.0161, requerida por

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: VAGNA LUCIA MEDEIROS NASCIMENTO SOARES, alegando que é possuidora desd Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB- 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O DR.IANO MIRANDA DOS ANJOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cuité - PB, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que por este Juízo e 1ª Vara Mista, tramita uma Ação de [Usucapião Especial (Constitucional)] nº 0800832-08.2023.8.15.0161, requerida por

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: VAGNA LUCIA MEDEIROS NASCIMENTO SOARES, alegando que é possuidora desd Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB- 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O DR.IANO MIRANDA DOS ANJOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cuité - PB, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que por este Juízo e 1ª Vara Mista, tramita uma Ação de [Usucapião Especial (Constitucional)] nº 0800832-08.2023.8.15.0161, requerida por

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: VAGNA LUCIA MEDEIROS NASCIMENTO SOARES, alegando que é possuidora desd Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB- 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O DR.IANO MIRANDA DOS ANJOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cuité - PB, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que por este Juízo e 1ª Vara Mista, tramita uma Ação de [Usucapião Especial (Constitucional)] nº 0800832-08.2023.8.15.0161, requerida por

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: VAGNA LUCIA MEDEIROS NASCIMENTO SOARES, alegando que é possuidora desd Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB- 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O DR.IANO MIRANDA DOS ANJOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cuité - PB, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que por este Juízo e 1ª Vara Mista, tramita uma Ação de [Usucapião Especial (Constitucional)] nº 0800832-08.2023.8.15.0161, requerida por

27/07/2023, 00:00

Juntada de documento de comprovação

26/07/2023, 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2023, 09:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/07/2023, 09:42

Juntada de Petição de parecer

18/07/2023, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2023, 11:37

Juntada de Petição de diligência

13/07/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 11:24

Juntada de Petição de diligência

07/07/2023, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 11:05

Juntada de Petição de diligência

07/07/2023, 11:05

Expedição de Edital.

05/07/2023, 16:41

Juntada de Carta precatória

05/07/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:24

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 13:20

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 13:20

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 13:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/05/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/05/2023, 14:34

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 14:34

Despacho

•04/12/2025, 11:30