Procedimento Comum Cível 0861359-95.2024.8.15.2001 - TJPB

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 08:19

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:46

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861359-95.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 10 de outubro de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861359-95.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 10 de outubro de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 11:50

Juntada de Petição de réplica

06/10/2025, 12:14

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861359-95.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 25 de setembro de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 10:16

Recebidos os autos do CEJUSC

24/09/2025, 12:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/09/2025 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/09/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:05

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0861359-95.2024.8.15.2001 [Bancários] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 04 Data: 23/09/2025 Hora: 10:30, a ser realizada DE FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. Cejusc II - Centro de conciliação Civel está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROCESSO 0861359-95.2024.8.15.2001 Horário: 23 set. 2025 10:30 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us05web.zoom.us/j/86511078801?pwd=bHFgOaroqBE7KZogoM9PIr3nus8DWk.1 ID da reunião: 865 1107 8801 Senha: zzc0E7 João Pessoa-PB, em 25 de agosto de 2025 JOSILDA REMIGIO DO REGO Analista/Técnico Judiciário

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/09/2025 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/08/2025, 14:06

Juntada de Petição de contestação

06/06/2025, 10:29

Juntada de Petição de contestação

05/06/2025, 14:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

05/06/2025, 08:16

Recebidos os autos.

05/06/2025, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 09:13

Conclusos para decisão

22/05/2025, 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC

18/05/2025, 18:11

Juntada de Certidão

18/05/2025, 18:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 16/05/2025 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/05/2025, 18:10

Juntada de Petição de substabelecimento

15/05/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 17:30

Decorrido prazo de GIOVANE BORGES DE MELO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 06:14

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 05:01

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/05/2025 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/04/2025, 10:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

16/01/2025, 10:24

Recebidos os autos.

16/01/2025, 10:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JULIANA ARAGAO DE ARAUJO - CPF: 029.332.974-50 (AUTOR).

13/01/2025, 14:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/01/2025, 14:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/01/2025, 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/09/2024, 11:14

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 11:13

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 14/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de réplica

Publicado Intimação em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Juntada de Petição de petição

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