Cumprimento de sentença 0878702-07.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 29.366,09

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 11:20

Juntada de Alvará

27/02/2026, 11:20

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Juntada de Certidão

11/02/2026, 07:57

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DUQUE PORTELA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de CAMILA DE FIGUEIREDO NOBREGA PORTELA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:20

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:20

Juntada de Certidão

27/01/2026, 14:16

Indeferido o pedido de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU)

26/01/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:16

Conclusos para despacho

26/01/2026, 07:14

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 12:55

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 11:20

Juntada de Alvará

27/02/2026, 11:20

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Juntada de Certidão

11/02/2026, 07:57

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 05/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 14:14

Despacho

•26/01/2026, 13:07

06/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DUQUE PORTELA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de CAMILA DE FIGUEIREDO NOBREGA PORTELA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:20

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:20

Juntada de Certidão

27/01/2026, 14:16

Indeferido o pedido de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU)

26/01/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:16

Conclusos para despacho

26/01/2026, 07:14

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 12:55

Juntada de Certidão

21/01/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0878702-07.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC). Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento. Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores. Prazo de cinco dias. JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 09:06

Conclusos para despacho

26/11/2025, 12:15

Processo Desarquivado

26/11/2025, 12:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/11/2025, 14:24

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 09:43

Juntada de Certidão

09/10/2025, 09:43

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DUQUE PORTELA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:42

Decorrido prazo de CAMILA DE FIGUEIREDO NOBREGA PORTELA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:42

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: AUTOR: LUIZ EDUARDO DUQUE PORTELA, CAMILA DE FIGUEIREDO NOBREGA PORTELA RÉU: REU: AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO VIA DJEN O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de trinta dias. JOÃO PESSOA, 25 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0878702-07.2024.8.15.2001

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: AUTOR: LUIZ EDUARDO DUQUE PORTELA, CAMILA DE FIGUEIREDO NOBREGA PORTELA RÉU: REU: AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO VIA DJEN O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de trinta dias. JOÃO PESSOA, 25 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0878702-07.2024.8.15.2001

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 13:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2025, 13:04

Juntada de Certidão

05/06/2025, 07:45

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

09/05/2025, 07:29

Desentranhado o documento

09/05/2025, 07:29

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 07:20

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DUQUE PORTELA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:00

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:00

Decorrido prazo de CAMILA DE FIGUEIREDO NOBREGA PORTELA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:00

Publicado Expediente em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:33

Publicado Expediente em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:33

Juntada de Certidão

10/04/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:51

Julgado procedente o pedido

30/03/2025, 19:14

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:25

Juntada de Projeto de sentença

12/03/2025, 10:25

Conclusos ao Juiz Leigo

12/03/2025, 07:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/03/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

06/03/2025, 11:04

Juntada de Petição de comunicações

01/03/2025, 09:14

Juntada de Petição de contestação

28/02/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/02/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 22:48

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 22:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/03/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

28/01/2025, 22:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 16:03

Despacho

•19/12/2025, 10:47

Despacho

•19/12/2025, 09:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/11/2025, 14:24

Sentença

•30/03/2025, 19:14

Projeto de sentença

•12/03/2025, 10:25