Execução de Título Extrajudicial 0884721-05.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 506.427,94

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:43

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:18

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 07:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.. EXECUTADO: SIBELE FRANCO DA SILVA - ME, ANA DULCE REGIS DE MENEZES PIRES, PAULO CEZAR GUEDES PEREIRA PIRES. DECISÃO Tendo em vista as informações constantes na petição da instituição financeira (id. 117387072), proceda à expedição de alvará para a liberação em favor da parte Exequente, de imediato, do valor existente na conta judicial. Outrossim, requeira a parte Exequente, em 10 dias, o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0884721-05.2019.8.15.2001 [Contratos Bancários].

12/12/2025, 00:00

Determinada a expedição do alvará de levantamento

11/12/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 18:38

Conclusos para despacho

17/09/2025, 12:21

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:43

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:18

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 07:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.. EXECUTADO: SIBELE FRANCO DA SILVA - ME, ANA DULCE REGIS DE MENEZES PIRES, PAULO CEZAR GUEDES PEREIRA PIRES. DECISÃO Tendo em vista as informações constantes na petição da instituição financeira (id. 117387072), proceda à expedição de alvará para a liberação em favor da parte Exequente, de imediato, do valor existente na conta judicial. Outrossim, requeira a parte Exequente, em 10 dias, o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0884721-05.2019.8.15.2001 [Contratos Bancários].

12/12/2025, 00:00

Determinada a expedição do alvará de levantamento

11/12/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 18:38

Conclusos para despacho

17/09/2025, 12:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/08/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0884721-05.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias para indicar dados bancários/chave PIX para fins de expedição de alvará. João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 09:45

Expedido alvará de levantamento

22/07/2025, 09:43

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:02

Juntada de outros documentos

03/06/2025, 19:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 19:57

Juntada de outros documentos

20/05/2025, 20:16

Juntada de outros documentos

20/05/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 10:39

Juntada de Informações

05/05/2025, 21:33

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 04:39

Juntada de Ofício

28/04/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0884721-05.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 14:42

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 12:22

Juntada de Ofício

14/04/2025, 19:03

Outras Decisões

11/04/2025, 09:50

Conclusos para despacho

09/04/2025, 13:56

Decorrido prazo de PAULO CEZAR GUEDES PEREIRA PIRES em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de ANA DULCE REGIS DE MENEZES PIRES em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de SIBELE FRANCO DA SILVA - ME em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:23

Publicado Decisão em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)0884721-05.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes, via DJEN, do bloqueio parcial (PENHORA ON LINE) de id 104978097. 2. Admito os promitentes compradores SÉRGIO ROBERTO DE MEDEIROS FREIRE e sua esposa como terceiros interessados. Anote-se no PJE. 2. Outrossim, diga a parte Exequente, em 10 (dez) dias, sobre o pedido de id 101658848 e documentos anexos. Int. Com urgência. JOÃO PESSOA, 2

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)0884721-05.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes, via DJEN, do bloqueio parcial (PENHORA ON LINE) de id 104978097. 2. Admito os promitentes compradores SÉRGIO ROBERTO DE MEDEIROS FREIRE e sua esposa como terceiros interessados. Anote-se no PJE. 2. Outrossim, diga a parte Exequente, em 10 (dez) dias, sobre o pedido de id 101658848 e documentos anexos. Int. Com urgência. JOÃO PESSOA, 2

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)0884721-05.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes, via DJEN, do bloqueio parcial (PENHORA ON LINE) de id 104978097. 2. Admito os promitentes compradores SÉRGIO ROBERTO DE MEDEIROS FREIRE e sua esposa como terceiros interessados. Anote-se no PJE. 2. Outrossim, diga a parte Exequente, em 10 (dez) dias, sobre o pedido de id 101658848 e documentos anexos. Int. Com urgência. JOÃO PESSOA, 2

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)0884721-05.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes, via DJEN, do bloqueio parcial (PENHORA ON LINE) de id 104978097. 2. Admito os promitentes compradores SÉRGIO ROBERTO DE MEDEIROS FREIRE e sua esposa como terceiros interessados. Anote-se no PJE. 2. Outrossim, diga a parte Exequente, em 10 (dez) dias, sobre o pedido de id 101658848 e documentos anexos. Int. Com urgência. JOÃO PESSOA, 2

24/02/2025, 00:00

Outras Decisões

20/02/2025, 12:12

Juntada de informação

06/12/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:08

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 17:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 10:57

Juntada de informação

03/09/2024, 18:58

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: SIBELE FRANCO DA SILVA - ME, ANA DULCE REGIS DE MENEZES PIRES, PAULO CEZAR GUEDES PEREIRA PIRES DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0884721-05.2019.8.15.2001 [Contratos Bancários] Vistos, etc. 1. Mantenham-se os autos suspensos conforme determinado na decisão de ID 76599246. Cumpra-se. João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica). Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cíve

02/09/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2024, 12:28

Determinada diligência

30/08/2024, 12:28

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:58

Conclusos para despacho

16/04/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 12:50

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: SIBELE FRANCO DA SILVA - ME, ANA DULCE REGIS DE MENEZES PIRES, PAULO CEZAR GUEDES PEREIRA PIRES DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0884721-05.2019.8.15.2001 [Contratos Bancários] Vistos, etc. 1. Mantenham-se os autos suspensos conforme determinado na decisão de ID 76599246. Cumpra-se. João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica). Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cíve

06/12/2023, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/12/2023, 19:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:02

Conclusos para despacho

17/08/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 13:20

Publicado Despacho em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital [Contratos Bancários] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. 1. Suspenda-se a presente execução, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC/2015, ao tempo em que julgo PREJUDICADA a petição de ID 68458271. 2. Decorrido o prazo supra, arquivem-se os presentes autos. (art. 921, §2º, do CPC/15). Esclareça-se que os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento, a qualquer tempo, caso sejam encontrados pelo

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 07:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2023, 19:57

Conclusos para despacho

18/04/2023, 09:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 17:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 22:27

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 17:59

Juntada de Certidão

13/12/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 18:56

Determinada diligência

08/12/2022, 18:56

Juntada de provimento correcional

28/11/2022, 12:37

Conclusos para despacho

02/08/2022, 10:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 11:26

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 10:52

Decorrido prazo de SIBELE FRANCO DA SILVA - ME em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 03:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2022, 13:04

Juntada de diligência

09/02/2022, 13:04

Juntada de diligência

01/02/2022, 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2022, 19:44

Juntada de certidão oficial de justiça

01/02/2022, 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2022, 19:39

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 14:13

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 14:09

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 09:20

Conclusos para despacho

24/08/2021, 09:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 03:19

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 11:00

Conclusos para despacho

24/03/2021, 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2020, 21:59

Juntada de Petição de diligência

16/12/2020, 21:59

Juntada de Petição de diligência

18/09/2020, 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2020, 19:42

Mandado devolvido para redistribuição

21/08/2020, 11:28

Juntada de Petição de certidão

21/08/2020, 11:28

Mandado devolvido para redistribuição

20/08/2020, 15:37

Juntada de Petição de certidão

20/08/2020, 15:37

Juntada de Certidão

20/08/2020, 15:29

Juntada de diligência

20/08/2020, 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2020, 11:47

Juntada de Petição de diligência

19/08/2020, 11:47

Mandado devolvido para redistribuição

18/08/2020, 17:06

Juntada de Petição de diligência

18/08/2020, 17:06

Juntada de Certidão

05/08/2020, 21:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 00:43

Expedição de Mandado.

02/04/2020, 20:27

Expedição de Mandado.

02/04/2020, 20:21

Expedição de Mandado.

02/04/2020, 20:13

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 18:24

Conclusos para despacho

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