Execução de Título Extrajudicial 0807441-89.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.912,13

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/01/2026, 08:29

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO MARQUES DE MENDONCA FILHO em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:49

Conclusos para despacho

20/01/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 12:44

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:12

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO PAN EXECUTADO: JOSE SEVERINO MARQUES DE MENDONCA FILHO DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0807441-89.2018.8.15.2001 Vistos. Defiro o pedido retro. Anotações necessárias. Defiro, ainda, o pedido formulado pelo exequente ao ID 124834615. Em consequência, segue, em anexo, o extrato do CNIS e a declaração de inexistência de benefícios ativos do executado JOSE SEVERINO MARQUES DE MENDONCA FILHO. Dessa forma, intime-se a parte exequente para tomar ciência do resultado em anexo e, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que entender de direito. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO PAN EXECUTADO: JOSE SEVERINO MARQUES DE MENDONCA FILHO DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0807441-89.2018.8.15.2001 Vistos. Defiro o pedido retro. Anotações necessárias. Defiro, ainda, o pedido formulado pelo exequente ao ID 124834615. Em consequência, segue, em anexo, o extrato do CNIS e a declaração de inexistência de benefícios ativos do executado JOSE SEVERINO MARQUES DE MENDONCA FILHO. Dessa forma, intime-se a parte exequente para tomar ciência do resultado em anexo e, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que entender de direito. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

05/12/2025, 00:00

Juntada de informação

04/12/2025, 13:25

Deferido o pedido de

04/12/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 10:55

Conclusos para despacho

07/11/2025, 11:21

Todas as movimentações(178)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/01/2026, 08:29

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO MARQUES DE MENDONCA FILHO em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:49

Conclusos para despacho

20/01/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 12:44

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:12

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO PAN EXECUTADO: JOSE SEVERINO MARQUES DE MENDONCA FILHO DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0807441-89.2018.8.15.2001 Vistos. Defiro o pedido retro. Anotações necessárias. Defiro, ainda, o pedido formulado pelo exequente ao ID 124834615. Em consequência, segue, em anexo, o extrato do CNIS e a declaração de inexistência de benefícios ativos do executado JOSE SEVERINO MARQUES DE MENDONCA FILHO. Dessa forma, intime-se a parte exequente para tomar ciência do resultado em anexo e, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que entender de direito. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO PAN EXECUTADO: JOSE SEVERINO MARQUES DE MENDONCA FILHO DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0807441-89.2018.8.15.2001 Vistos. Defiro o pedido retro. Anotações necessárias. Defiro, ainda, o pedido formulado pelo exequente ao ID 124834615. Em consequência, segue, em anexo, o extrato do CNIS e a declaração de inexistência de benefícios ativos do executado JOSE SEVERINO MARQUES DE MENDONCA FILHO. Dessa forma, intime-se a parte exequente para tomar ciência do resultado em anexo e, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que entender de direito. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

05/12/2025, 00:00

Juntada de informação

04/12/2025, 13:25

Deferido o pedido de

04/12/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 10:55

Conclusos para despacho

07/11/2025, 11:21

Juntada de informação

07/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 13:49

Publicado Decisão em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO PAN EXECUTADO: JOSE SEVERINO MARQUES DE MENDONCA FILHO DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0807441-89.2018.8.15.2001 Vistos. Em atenção ao requerimento do exequente (ID 110510597) e tendo em vista a necessidade de satisfação integral do débito, DEFIRO o pedido de pesquisa junto ao INFOJUD, no intuito de obtenção das três últimas declarações de imposto de renda da parte executada, objetivando a localização de eventuais bens penhoráveis. Com as informações do INFOJUD sobre imposto de renda, deve a Escrivania adotar as providências e cautelas necessárias à preservação do sigilo das informações encartadas aos autos, tornando sigiloso apenas o documento acobertado pelo mando do sigilo fiscal. Realizada a pesquisa, INTIME-SE o exequente para, em 10 (dez) dias úteis, tomar ciência do resultado e requerer o que entender de direito. Intime-se e cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

29/09/2025, 00:00

Juntada de diligência

26/09/2025, 12:15

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:43

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO PAN EXECUTADO: JOSE SEVERINO MARQUES DE MENDONCA FILHO DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0807441-89.2018.8.15.2001 Vistos. Em atenção ao requerimento do exequente (ID 110510597) e tendo em vista a necessidade de satisfação integral do débito,

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 12:03

Deferido o pedido de

16/06/2025, 11:32

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:38

Juntada de

30/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 22:34

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 12:27

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.

21/03/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807441-89.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 10:10

Juntada de diligência

19/03/2025, 10:07

Juntada de Alvará

15/03/2025, 16:24

Juntada de Alvará

15/03/2025, 16:23

Expedido alvará de levantamento

02/12/2024, 09:44

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 10:23

Publicado Intimação em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0807441-89.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Segue ordem de bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, constatando-se a inexistência de valores penhorados, conforme anexo. Ademais, verifica-se que a presente ação executiva tramita desde 2018, sem que a parte exequente tenha logrado êxito em localizar bens suficientes do executado. Há valores parciais bloqueados (id. 76516618 e 76516623) e determinada a int

25/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 10:23

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:12

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0807441-89.2018.8.15.2001 DECISÃO vistos. Defiro o pedido de penhora online junto ao SISBAJUD (Id 90047573), observando-se o montante de R$ 22.819,91 para efeito da quitação da dívida exequenda. Em caso de inércia ou não garantia do juízo, deve se proceder a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835 do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencio

17/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

16/09/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 20:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/07/2024, 10:48

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 15:26

Publicado Intimação em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807441-89.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 12:46

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO MARQUES DE MENDONCA FILHO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2024, 09:52

Juntada de Petição de diligência

15/01/2024, 09:52

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 11:34

Juntada de diligência

11/01/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 11:03

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807441-89.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 11:29

Juntada de diligência

27/09/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/09/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 15:33

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO MARQUES DE MENDONCA FILHO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:46

Publicado Despacho em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:07

Publicado Despacho em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0807441-89.2018.8.15.2001 DESPACHO Feita a requisição do bloqueio via SISBAJUD, onde constatou-se a localização de PARTE do valor executado. Foi determinado o bloqueio e, com isso, determinou-se a transferência dos valores para conta junto ao BANCO DO BRASIL SA, atrelada ao presente processo, precisamente a quantia constante do extrato em anexo. INTIME-SE o executado para, querendo, nos termos do artigo 854,

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0807441-89.2018.8.15.2001 DESPACHO Feita a requisição do bloqueio via SISBAJUD, onde constatou-se a localização de PARTE do valor executado. Foi determinado o bloqueio e, com isso, determinou-se a transferência dos valores para conta junto ao BANCO DO BRASIL SA, atrelada ao presente processo, precisamente a quantia constante do extrato em anexo. INTIME-SE o executado para, querendo, nos termos do artigo 854,

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 07:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/07/2023, 13:18

Outras Decisões

24/07/2023, 13:18

Conclusos para despacho

21/07/2023, 09:52

Juntada de diligência

21/07/2023, 09:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/06/2023, 12:45

Conclusos para despacho

15/06/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 07:33

Juntada de diligência

03/04/2023, 07:32

Juntada de Alvará

31/03/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 21:26

Conclusos para despacho

14/03/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 13:26

Conclusos para despacho

24/01/2023, 09:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2022, 16:17

Conclusos para despacho

05/12/2022, 08:45

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 16:55

Conclusos para despacho

10/08/2022, 10:21

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO MARQUES DE MENDONCA FILHO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2022, 14:53

Juntada de Petição de diligência

14/07/2022, 14:53

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 11:10

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

14/07/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 18:49

Conclusos para despacho

13/07/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 12:57

Deferido o pedido de

07/04/2022, 10:07

Conclusos para decisão

06/04/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:11

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 16:46

Deferido o pedido de

08/03/2022, 11:08

Conclusos para despacho

04/03/2022, 13:31

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:17

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 07:26

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 07:26

Juntada de Certidão

14/07/2021, 08:00

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 17:11

Juntada de diligência

03/07/2021, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2021, 10:44

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 08:49

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 10:33

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 12:01

Ato ordinatório praticado

02/05/2021, 11:58

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:05

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 09:01

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 09:00

Deferido o pedido de

07/12/2020, 12:55

Conclusos para despacho

03/12/2020, 13:57

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 08:50

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 14:33

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2020, 16:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/08/2020, 16:11

Expedição de Mandado.

13/07/2020, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 16:39

Conclusos para despacho

02/12/2019, 13:18

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 18:41

Conclusos para despacho

16/09/2019, 11:49

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 03/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 03:01

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 10:45

Ato ordinatório praticado

09/08/2019, 10:44

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2019, 14:38

Expedição de Mandado.

24/01/2019, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2018, 15:56

Conclusos para despacho

10/10/2018, 17:44

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 10:02

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2018, 18:50

Expedição de Mandado.

26/06/2018, 15:51

Concedida a Medida Liminar

23/05/2018, 17:04

Conclusos para despacho

21/05/2018, 14:51

Ato ordinatório praticado

21/05/2018, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2018, 10:19

Conclusos para decisão

05/02/2018, 18:47

Distribuído por sorteio

05/02/2018, 18:47

Documentos

Despacho

•09/02/2018, 10:19

Ato Ordinatório

•21/05/2018, 14:50

Decisão

•23/05/2018, 17:04

Despacho

•10/12/2018, 15:56

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 10:44

Despacho

•08/10/2019, 18:41

Despacho

•16/12/2019, 16:39

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 14:33

Decisão

•07/12/2020, 12:55

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 09:00

Ato Ordinatório

•02/05/2021, 11:58

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 07:26

Decisão

•08/03/2022, 11:08

Decisão

•07/04/2022, 10:07

Despacho

•13/07/2022, 18:49

Todos os documentos(41)

Despacho

•09/02/2018, 10:19

Ato Ordinatório

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•21/05/2018, 14:50

Decisão

•23/05/2018, 17:04

Despacho

•10/12/2018, 15:56

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 10:44

Despacho

•08/10/2019, 18:41

Despacho

•16/12/2019, 16:39

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 14:33

Decisão

•07/12/2020, 12:55

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 09:00

Ato Ordinatório

•02/05/2021, 11:58

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 07:26

Decisão

•08/03/2022, 11:08

Decisão

•07/04/2022, 10:07

Despacho

•13/07/2022, 18:49

Despacho

•10/08/2022, 16:55

Decisão

•06/12/2022, 16:17

Despacho

•25/01/2023, 13:26

Despacho

•07/02/2023, 11:13

Despacho

•15/03/2023, 21:26

Despacho

•03/04/2023, 07:33

Decisão

•19/06/2023, 12:45

Despacho

•24/07/2023, 13:18

Despacho

•26/07/2023, 07:34

Despacho

•26/07/2023, 07:34

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 12:42

Decisão

•16/07/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 08:40

Despacho

•20/09/2024, 09:14

Despacho

•02/12/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:27

Decisão

•16/06/2025, 11:32

Decisão

•26/09/2025, 12:17

Decisão

•04/12/2025, 11:46

Decisão

•04/12/2025, 13:23

Decisão

•04/12/2025, 13:27