Procedimento Comum Cível 0804902-72.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 21.074,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JULIANA GOMES - CPF: 079.557.554-80 (AUTOR).

16/10/2025, 15:43

Conclusos para decisão

09/10/2025, 14:01

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:06

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:06

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 20:43

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 03:08

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 15 de setembro de 2025. ISRAELA CLAUDIA DA SILVA PONTES Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 15 de setembro de 2025. ISRAELA CLAUDIA DA SILVA PONTES Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 20:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 20:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/09/2025, 10:18

Todas as movimentações(32)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JULIANA GOMES - CPF: 079.557.554-80 (AUTOR).

16/10/2025, 15:43

Conclusos para decisão

09/10/2025, 14:01

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:06

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:06

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 20:43

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 03:08

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 15 de setembro de 2025. ISRAELA CLAUDIA DA SILVA PONTES Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 15 de setembro de 2025. ISRAELA CLAUDIA DA SILVA PONTES Juiz(a) de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 20:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 20:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/09/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 11:21

Conclusos para despacho

15/09/2025, 21:52

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 23:01

Juntada de Petição de réplica

10/09/2025, 23:01

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 21:17

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804902-72.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA Santa Rita, 25 de agosto de 2025. ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita-PB e com base no Art. 1º, IX da portaria 01/2018 desta escrivania: Intime-se a parte autora a impugnar a contestação, no prazo 15 (quinze) dias. Santa Rita- PB, 25 de agosto de 2025 RENATA BRASILEIRO RAMOS GALVAO MONTEIRO Analista Judiciária

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 21:36

Juntada de Petição de contestação

05/08/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/07/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 21:11

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/07/2025, 04:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/07/2025, 15:06

Distribuído por sorteio

09/07/2025, 15:06

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 15:43

Despacho

•22/09/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 16:33

Despacho

•14/07/2025, 21:11