Procedimento Comum Cível 0800656-88.2018.8.15.1071 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara Única de Jacaraú

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

GABRIELA RIBEIRO DUARTE

Terceiro

GABRIELA RIBEIRO DUARTE

Reu

CREAS BAIA DA TRAICAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de cota

22/11/2024, 16:55

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de GABRIELA RIBEIRO DUARTE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:32

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 14:06

Decorrido prazo de GABRIELA RIBEIRO DUARTE em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:59

Juntada de Petição de cota

07/11/2024, 15:43

Juntada de Certidão

05/11/2024, 12:53

Julgado procedente o pedido

24/10/2024, 14:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 24/10/2024 14:30 Vara Única de Jacaraú.

24/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de mandado

24/10/2024, 06:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 06:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de diligência

18/10/2024, 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2024, 08:25

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de cota

22/11/2024, 16:55

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de GABRIELA RIBEIRO DUARTE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:32

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 14:06

Decorrido prazo de GABRIELA RIBEIRO DUARTE em 12/11/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•08/11/2018, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2018, 11:19

13/11/2024, 00:59

Juntada de Petição de cota

07/11/2024, 15:43

Juntada de Certidão

05/11/2024, 12:53

Julgado procedente o pedido

24/10/2024, 14:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 24/10/2024 14:30 Vara Única de Jacaraú.

24/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de mandado

24/10/2024, 06:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 06:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de diligência

18/10/2024, 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2024, 08:25

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 12:54

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 12:11

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 11:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 24/10/2024 14:30 Vara Única de Jacaraú.

17/10/2024, 11:27

Outras Decisões

17/10/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 10:10

Conclusos para despacho

17/10/2024, 09:15

Juntada de Petição de mandado

12/10/2024, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2024, 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2024, 09:26

Juntada de Petição de diligência

10/10/2024, 09:26

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 13:27

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 13:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/10/2024 14:30 Vara Única de Jacaraú.

09/10/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 08:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 09/10/2024 08:00 Vara Única de Jacaraú.

09/10/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 08:27

Decorrido prazo de GABRIELA RIBEIRO DUARTE em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:04

Juntada de Petição de cota

24/07/2024, 14:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/10/2024 08:00 Vara Única de Jacaraú.

15/07/2024, 14:55

Outras Decisões

09/07/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 08:10

Conclusos para despacho

02/07/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:15

Decorrido prazo de GABRIELA RIBEIRO DUARTE em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:39

Juntada de Petição de cota

30/10/2023, 14:47

Deferido o pedido de

28/10/2023, 08:29

Nomeado curador

28/10/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

28/10/2023, 08:29

Conclusos para despacho

27/10/2023, 13:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/10/2023, 13:35

Decorrido prazo de GABRIELA RIBEIRO DUARTE em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:49

Publicado Edital em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de GABRIELA RIBEIRO DUARTE, que através do presente Edital manda o MM. Juiz Edital Edital - Comarca de Vara Única de Jacaraú – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800656-88.2018.8.15.1071. Ação: AÇÃO DE GUARDA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

27/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

26/07/2023, 10:59

Deferido o pedido de

13/04/2023, 16:08

Conclusos para despacho

20/03/2023, 08:11

Juntada de provimento correcional

19/03/2023, 22:03

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 15:18

Juntada de Certidão

15/03/2023, 15:17

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:56

Juntada de Certidão

09/08/2021, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 17:44

Juntada de Certidão

01/06/2021, 15:41

Conclusos para despacho

31/05/2021, 10:35

Juntada de Certidão

31/05/2021, 10:34

Juntada de Petição de parecer

31/05/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 10:15

Juntada de Carta precatória

13/05/2021, 10:11

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Juntada de documento de comprovação

20/07/2020, 10:06

Juntada de Carta precatória

15/07/2020, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 15:49

Conclusos para despacho

29/06/2020, 12:09

Juntada de informação

29/06/2020, 12:08

Juntada de documento de comprovação

25/06/2020, 10:30

Juntada de Ofício

19/06/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 16:49

Conclusos para despacho

12/06/2020, 11:40

Juntada de Certidão

12/06/2020, 11:40

Juntada de ofício

05/12/2019, 14:49

Juntada de ofício

19/09/2019, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 23:09

Conclusos para despacho

02/08/2019, 10:41

Ato ordinatório praticado

02/08/2019, 10:41

Juntada de ofício

30/01/2019, 10:34

Ato ordinatório praticado

14/12/2018, 11:20

Juntada de termo de guarda provisória

14/12/2018, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2018, 17:48

Concedida a Antecipação de tutela

08/11/2018, 17:48

Conclusos para decisão

06/11/2018, 17:06

Distribuído por sorteio

06/11/2018, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2019, 10:41

DESPACHO

•06/08/2019, 23:09

DESPACHO

•17/06/2020, 16:49

DESPACHO

•30/06/2020, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2021, 10:15

DESPACHO

•03/08/2021, 17:44

DESPACHO

•13/04/2023, 16:08

DESPACHO

•28/10/2023, 08:29

DESPACHO

•28/10/2023, 08:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 09:12

DESPACHO

•09/07/2024, 08:10

DESPACHO

•09/07/2024, 08:10

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•08/11/2018, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2018, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2019, 10:41

DESPACHO

•06/08/2019, 23:09

DESPACHO

•17/06/2020, 16:49

DESPACHO

•30/06/2020, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2021, 10:15

DESPACHO

•03/08/2021, 17:44

DESPACHO

•13/04/2023, 16:08

DESPACHO

•28/10/2023, 08:29

DESPACHO

•28/10/2023, 08:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 09:12

DESPACHO

•09/07/2024, 08:10

DESPACHO

•09/07/2024, 08:10

DESPACHO

•09/10/2024, 08:27

DESPACHO

•09/10/2024, 08:27

DECISÃO

•17/10/2024, 10:10

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•24/10/2024, 14:59