Procedimento Comum Cível 0001126-30.2007.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0001126-30.2007.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:17

Decorrido prazo de PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:17

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 03:04

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001126-30.2007.8.15.0331. AUTOR: AUTOR: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO, SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA RÉU: REU: HELENA MARIA MAROJA RIBEIRO COUTINHO, JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO, CANDIDA HELENA RIBEIRO COUTINHO DALIA, FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO NETO, JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO FILHO, MASSA FALIDA USINA SANTANA SOCIEDADE ANONIMA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Perdas e Danos] Vistos, etc. Cuidam os autos de AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO formulada por MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO; SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA em face de HELENA MARIA MAROJA RIBEIRO COUTINHO; JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO; CANDIDA HELENA RIBEIRO COUTINHO DALIA; FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO NETO; JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO FILHO; MASSA FALIDA USINA SANTANA SOCIEDADE ANONIMA, ambos qualificados e representados nos autos. Petição (id. 105331041), pugnam as partes ré HELENA MARIA MAROJA RIBEIRO COUTINHO e CARLOS ALBERTO DE ASSIS MADRUGA pela homologação de acordo, em relação ao honorários referentes a sua nomeação como depositário judicial nos autos doProc. 0001126-30.2007.8.15.0331. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001126-30.2007.8.15.0331. AUTOR: AUTOR: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO, SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA RÉU: REU: HELENA MARIA MAROJA RIBEIRO COUTINHO, JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO, CANDIDA HELENA RIBEIRO COUTINHO DALIA, FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO NETO, JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO FILHO, MASSA FALIDA USINA SANTANA SOCIEDADE ANONIMA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Perdas e Danos] Vistos, etc. Cuidam os autos de AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO formulada por MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO; SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA em face de HELENA MARIA MAROJA RIBEIRO COUTINHO; JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO; CANDIDA HELENA RIBEIRO COUTINHO DALIA; FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO NETO; JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO FILHO; MASSA FALIDA USINA SANTANA SOCIEDADE ANONIMA, ambos qualificados e representados nos autos. Petição (id. 105331041), pugnam as partes ré HELENA MARIA MAROJA RIBEIRO COUTINHO e CARLOS ALBERTO DE ASSIS MADRUGA pela homologação de acordo, em relação ao honorários referentes a sua nomeação como depositário judicial nos autos doProc. 0001126-30.2007.8.15.0331. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 20:08

Outras Decisões

22/08/2025, 11:21

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:33

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 09:50

Conclusos para despacho

16/09/2024, 12:31

Documentos

Sentença

•22/08/2025, 11:21

Decisão

•25/06/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001126-30.2007.8.15.0331. AUTOR: AUTOR: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO, SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA RÉU: REU: HELENA MARIA MAROJA RIBEIRO COUTINHO, JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO, CANDIDA HELENA RIBEIRO COUTINHO DALIA, FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO NETO, JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO FILHO, MASSA FALIDA USINA SANTANA SOCIEDADE ANONIMA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Perdas e Danos] Vistos, etc. Cuidam os autos de AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO formulada por MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO; SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA em face de HELENA MARIA MAROJA RIBEIRO COUTINHO; JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO; CANDIDA HELENA RIBEIRO COUTINHO DALIA; FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO NETO; JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO FILHO; MASSA FALIDA USINA SANTANA SOCIEDADE ANONIMA, ambos qualificados e representados nos autos. Petição (id. 105331041), pugnam as partes ré HELENA MARIA MAROJA RIBEIRO COUTINHO e CARLOS ALBERTO DE ASSIS MADRUGA pela homologação de acordo, em relação ao honorários referentes a sua nomeação como depositário judicial nos autos doProc. 0001126-30.2007.8.15.0331. É o relatório. Decido. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

26/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Decorrido prazo de MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA em 17/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS em 17/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Publicado Expediente em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(433)