Procedimento Comum Cível 0801026-12.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 60.073,46

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:45

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:45

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:50

Juntada de Petição de apelação

07/05/2026, 17:09

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 19:55

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 08:04

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 12:29

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:20

Todas as movimentações(54)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:45

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:45

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:50

Juntada de Petição de apelação

07/05/2026, 17:09

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 19:55

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 08:04

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 12:29

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0801026-12.2025.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Pugna o autor pelo deferimento da justiça gratuita. Contudo, observo que o autor possui renda fixa podendo, no nosso entender, arcar com as custas processuais, mesmo que de forma parcelada ou com desconto, conforme preceitua o ato 02/2018, do TJPB. Assim sendo, concedo ao autor o desconto de 90% sobre o valor das custas iniciais, devendo recolher o valor no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial, ficando isento das demais despesas e custas finais do processo. Guia retificada nesta data. Cumpra-se. SANTA RITA, 1 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLEONIO MARQUES - CPF: 498.791.894-34 (AUTOR).

02/10/2025, 10:31

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/09/2025, 22:18

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

10/09/2025, 00:15

Publicado Expediente em 08/09/2025.

10/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita [Tarifas, Contratos Bancários]: 0801026-12.2025.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos verifico que a parte autora não cumpriu o despacho (Id 107789534), na sua integralidade. Foi determinado por este Juízo que o demandante juntasse aos autos documentos que comprovassem sua hipossuficiência econômica,porém, este comando não foi cumprido. Em respeito ao Princípio da Primazia de Julgamento do Mérito, abro, pela última vez, prazo de 15 (quinze) dias, para que o requerente junte aos autos a documentação supra mencionada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se. Cumpra-se. SANTA RITA, 3 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 20:41

Decorrido prazo de DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:54

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 10:11

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 08:27

Juntada de Petição de informações prestadas

01/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 19:05

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 03:05

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 10:56

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:32

Conclusos para despacho

15/08/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 13:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2025, 08:14

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:33

Juntada de Petição de contestação

14/03/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 14:58

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

15/02/2025, 02:04

Determinada a emenda à inicial

14/02/2025, 10:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLEONIO MARQUES (498.791.894-34).

14/02/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/02/2025, 14:41

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 14:41

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 19:55

Despacho

•02/10/2025, 10:31

Despacho

•03/09/2025, 10:11

Despacho

•25/08/2025, 11:45

Despacho

•26/03/2025, 08:14

Despacho

•14/02/2025, 10:07