Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0812768-57.2025.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Secretaria Judiciária - Sjd

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Partes do Processo

ANTONIO SOARES BATISTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

JOSE RAMOS QUIXABEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/02/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1190239/2025

04/12/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1190239/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2025

04/12/2025, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

28/11/2025, 20:40

Conhecido o recurso de ANTONIO SOARES BATISTA (PRESO) e não-provido

28/11/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

03/11/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2025, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1065925/2025

03/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1065925/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2025

03/11/2025, 17:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2025, 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

09/10/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

08/10/2025, 20:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 20:40