Mandado de Segurança Cível 0877323-31.2024.8.15.2001 - TJPB

Mandado de Segurança Cível 0877323-31.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id 36811667 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id 36811667 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

26/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo Tribunal) para Instância Superior

02/06/2025, 11:30

Declarada incompetência

07/04/2025, 08:31

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 17:01

Determinada a emenda à inicial

24/02/2025, 09:37

Conclusos para decisão

04/02/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:25

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/01/2025 00:27.

26/01/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 20:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/12/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 15:01

Documentos

DECISÃO

•07/04/2025, 08:31

DESPACHO

•24/02/2025, 09:37

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id 36811667 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id 36811667 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo Tribunal) para Instância Superior

Declarada incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/01/2025 00:27.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Proferido despacho de mero expediente

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