Procedimento Comum Cível 0801125-65.2025.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Picuí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO DE SA CAVALCANTI FILHO REU: PRISCILA TAMIRES FARIAS DE OLIVEIRA BERTINO SENTENÇA PROCESSO CÍVEL – PEDIDO DE DESISTÊNCIA – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO – RELAÇÃO PROCESSUAL NÃO APERFEIÇOADA – AUSÊNCIA DE ÓBICE – HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Extingue-se o processo judicial quando a parte autora manifestar sua desistência e não houver óbice ao pedido. PROCESSO Nº 0801125-65.2025.8.15.0271 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) envolvendo as partes qualificadas nos autos, pelos fundamentos fáticos e jurídicos expostos na exordial. Antes da citação do réu, a parte autora requereu a desistência da ação (id nº 121686009). É o relatório. Decido. Analisando os autos, tenho que o pedido de desistência merece acolhimento, uma vez que a parte autora não tem mais interesse no pedido. Ademais, a parte demandada não chegou a ser citada, não se aperfeiçoando a relação processual, sendo despicienda a anuência da parte contrária em relação ao pedido de desistência. Sendo assim, inexistindo óbice à extinção do processo, tenho que o pedido merece deferimento. Posto isto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA da parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem Custas, tendo em vista que o processo não se desenvolveu. Publicação e registro eletrônicos. Intime-se. Verificada a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão, após a intimação da parte autora. Picuí, data de assinatura eletrônica. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/10/2025, 14:44

Transitado em Julgado em 22/09/2025

05/10/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

05/10/2025, 14:42

Extinto o processo por desistência

22/09/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 22:43

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:13

Publicado Despacho em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte autora para em 10 dias comprovar sua hipossuficiência econômica apresentando comprovante de que é beneficiário de programa social de baixa renda ou comprovação de renda. ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, da Lei 11.419/2006.

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 21:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2025, 11:41

Todas as movimentações(16)

Publicado Sentença em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO DE SA CAVALCANTI FILHO REU: PRISCILA TAMIRES FARIAS DE OLIVEIRA BERTINO SENTENÇA PROCESSO CÍVEL – PEDIDO DE DESISTÊNCIA – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO – RELAÇÃO PROCESSUAL NÃO APERFEIÇOADA – AUSÊNCIA DE ÓBICE – HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Extingue-se o processo judicial quando a parte autora manifestar sua desistência e não houver óbice ao pedido. PROCESSO Nº 0801125-65.2025.8.15.0271 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) envolvendo as partes qualificadas nos autos, pelos fundamentos fáticos e jurídicos expostos na exordial. Antes da citação do réu, a parte autora requereu a desistência da ação (id nº 121686009). É o relatório. Decido. Analisando os autos, tenho que o pedido de desistência merece acolhimento, uma vez que a parte autora não tem mais interesse no pedido. Ademais, a parte demandada não chegou a ser citada, não se aperfeiçoando a relação processual, sendo despicienda a anuência da parte contrária em relação ao pedido de desistência. Sendo assim, inexistindo óbice à extinção do processo, tenho que o pedido merece deferimento. Posto isto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA da parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem Custas, tendo em vista que o processo não se desenvolveu. Publicação e registro eletrônicos. Intime-se. Verificada a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão, após a intimação da parte autora. Picuí, data de assinatura eletrônica. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/10/2025, 14:44

Transitado em Julgado em 22/09/2025

05/10/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

05/10/2025, 14:42

Extinto o processo por desistência

22/09/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 22:43

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:13

Publicado Despacho em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte autora para em 10 dias comprovar sua hipossuficiência econômica apresentando comprovante de que é beneficiário de programa social de baixa renda ou comprovação de renda. ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, da Lei 11.419/2006.

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 21:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2025, 11:41

Distribuído por sorteio

07/08/2025, 11:41

Documentos

Sentença

•05/10/2025, 14:42

Sentença

•22/09/2025, 10:36

Despacho

•25/08/2025, 22:12

Despacho

•07/08/2025, 21:11