Procedimento Comum Cível 0801315-62.2024.8.15.0271 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801315-62.2024.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 20/10/2025

22/10/2025, 11:13

Homologada a Transação

20/10/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 05:12

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 12:47

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 17:45

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JANUARIA DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. DECISÃO PROCESSO Nº 0801315-62.2024.8.15.0271 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Indefiro o pedido de id. 108446123, posto que a perícia grafotécnica é imprescindível à demonstração da autenticidade da assinatura aposta no contrato apresentado pela promovida, razão pela qual, ante a inversão do ônus da prova, caso a parte promovida não promova a realização da perícia mediante o recolhimento dos honorários periciais, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fraude feitas pela parte autora. Ademais, indefiro o pedido de designação de audiência de instrução e julgamento, posto que o cerne da presente lide consiste na validade da assinatura aposta no contrato juntado aos autos, sendo, desnecessária a produção de prova testemunhal. Intime-se a parte promovida para recolher os honorários periciais, no prazo de 15 dias. Depositados os honorários periciais, cumpram-se os demais atos determinados na decisão de id. 107204048. Publicação eletrônica. Picuí, data e assinatura eletrônicas. ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, da Lei 11.419/2006.

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 22:37

Outras Decisões

15/08/2025, 13:11

Indeferido o pedido de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (REU)

15/08/2025, 13:11

Conclusos para despacho

22/03/2025, 10:28

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 11:19

Decisão

•25/08/2025, 22:37

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/10/2025

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 17/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Indeferido o pedido de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (REU)

Conclusos para despacho

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