Procedimento Comum Cível 0813822-40.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0813822-40.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2026, 10:49

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:40

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 14:57

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DA PENHA LIMA REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813822-40.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Conforme já determinado no despacho de ID. 89087340, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão ou indeferimento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 22:22

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 22:22

Determinada diligência

08/08/2025, 09:28

Conclusos para despacho

29/04/2025, 08:07

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA LIMA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:48

Decorrido prazo de Kadmo Wanderley Nunes em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:48

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 10:49

Documento de Comprovação

•26/08/2025, 10:36

—

Partes do Processo(22)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA LIMA em 10/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de Kadmo Wanderley Nunes em 10/02/2025 23:59.

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