Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0859729-04.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0859729-04.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

11/04/2026, 21:44

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:40

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Outras Decisões

09/01/2026, 11:07

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

03/11/2025, 10:39

Juntada de Decisão

03/11/2025, 10:39

Conclusos ao Juiz Leigo

27/10/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:11

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0859729-04.2024.8.15.2001. AUTOR: MARINA FELISMINA DOS SANTOS REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 5 de setembro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Incidência sobre Aposentadoria]

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:14

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 11:07

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 12:11

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Decisão

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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