Procedimento Comum Cível 0800807-79.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 10:24

Outras Decisões

11/03/2026, 09:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/03/2026 10:00 Vara Única de Alagoinha.

11/03/2026, 09:44

Juntada de Certidão

10/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de substabelecimento

10/03/2026, 10:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/03/2026 10:00 Vara Única de Alagoinha.

26/02/2026, 12:45

Juntada de Petição de informação

25/02/2026, 08:49

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 08:37

Juntada de informação

20/02/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de informação

27/01/2026, 14:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:00

Todas as movimentações(102)

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 10:24

Outras Decisões

11/03/2026, 09:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/03/2026 10:00 Vara Única de Alagoinha.

11/03/2026, 09:44

Juntada de Certidão

10/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de substabelecimento

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•11/03/2026, 09:44

Decisão

•03/12/2025, 10:59

10/03/2026, 10:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/03/2026 10:00 Vara Única de Alagoinha.

26/02/2026, 12:45

Juntada de Petição de informação

25/02/2026, 08:49

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 08:37

Juntada de informação

20/02/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de informação

27/01/2026, 14:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:00

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800807-79.2023.8.15.0521.. AUTOR: [VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO - CPF: 011.490.904-05 (ADVOGADO), DANIEL SARAIVA GOMES - CPF: 112.512.724-44 (AUTOR), GUSTAVO SILVA CARNEIRO LEAO - CNPJ: 35.536.633/0001-01 (REU), BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (REU), ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA registrado(a) civilmente como ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - CPF: 034.327.514-78 (ADVOGADO)]. REU: REU: GUSTAVO SILVA CARNEIRO LEAO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovido para comparecerem à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 10/02/2026, às 09:30 horas, neste juízo. As partes poderão participar da audiência através do Link disponível no ID 131089165. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Compra e Venda].

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800807-79.2023.8.15.0521.. AUTOR: [VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO - CPF: 011.490.904-05 (ADVOGADO), DANIEL SARAIVA GOMES - CPF: 112.512.724-44 (AUTOR), GUSTAVO SILVA CARNEIRO LEAO - CNPJ: 35.536.633/0001-01 (REU), BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (REU), ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA registrado(a) civilmente como ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - CPF: 034.327.514-78 (ADVOGADO)]. REU: REU: GUSTAVO SILVA CARNEIRO LEAO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovido para comparecerem à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 10/02/2026, às 09:30 horas, neste juízo. As partes poderão participar da audiência através do Link disponível no ID 131089165. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Compra e Venda].

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 08:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/02/2026 09:30 Vara Única de Alagoinha.

08/01/2026, 08:36

Juntada de informação

08/01/2026, 08:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/12/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

14/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:40

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800807-79.2023.8.15.0521. RÉU: GUSTAVO SILVA CARNEIRO LEAO e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Compra e Venda] Vistos. 1. Ante a ausência de apresentação de contestação por parte do primeiro demandado GUSTAVO SILVA CARNEIRO LEÃO, regularmente citado, DECRETO SUA REVELIA. Registro, contudo, que o efeito da revelia de veracidade dos fatos narrados pela parte autora possui presunção relativa, a ser analisado pelo livre convencimento motivado do magistrado, e não implica em procedência do pedido. 2. Isso posto, INTIME-se a parte autora e o segundo demandado para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo de 15 dias, anotando-se a possibilidade de julgamento antecipado da lide. 3. Após, inexistindo requerimento de provas, conclusos para SENTENÇA. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800807-79.2023.8.15.0521. RÉU: GUSTAVO SILVA CARNEIRO LEAO e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Compra e Venda] Vistos. 1. Ante a ausência de apresentação de contestação por parte do primeiro demandado GUSTAVO SILVA CARNEIRO LEÃO, regularmente citado, DECRETO SUA REVELIA. Registro, contudo, que o efeito da revelia de veracidade dos fatos narrados pela parte autora possui presunção relativa, a ser analisado pelo livre convencimento motivado do magistrado, e não implica em procedência do pedido. 2. Isso posto, INTIME-se a parte autora e o segundo demandado para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo de 15 dias, anotando-se a possibilidade de julgamento antecipado da lide. 3. Após, inexistindo requerimento de provas, conclusos para SENTENÇA. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

27/08/2025, 00:00

Decretada a revelia

26/08/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:36

Conclusos para decisão

11/06/2025, 07:31

Juntada de Informações

11/06/2025, 07:31

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVA CARNEIRO LEAO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/05/2025, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2025, 12:52

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 12:49

Outras Decisões

04/04/2025, 10:43

Reformada decisão anterior Decretação de revelia (12307) datada de 23/08/2024

04/04/2025, 10:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 01/04/2025 10:15 Vara Única de Alagoinha.

04/04/2025, 10:43

Juntada de Petição de carta de preposição

31/03/2025, 19:05

Juntada de Petição de informação

13/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:06

Juntada de comunicações

27/02/2025, 12:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/04/2025 10:15 Vara Única de Alagoinha.

27/02/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/12/2024, 17:44

Conclusos para decisão

18/09/2024, 08:43

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:37

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 10:38

Cancelada a movimentação processual

23/08/2024, 10:35

Desentranhado o documento

23/08/2024, 10:35

Decretada a revelia

23/08/2024, 10:24

Conclusos para decisão

23/08/2024, 09:21

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVA CARNEIRO LEAO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/07/2024, 11:20

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 09:58

Juntada de Petição de informação

27/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/06/2024, 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2024, 21:28

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 14:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2024, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2024, 11:21

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2024, 09:19

Juntada de Petição de diligência

17/04/2024, 09:19

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 10:46

Cancelada a movimentação processual

23/03/2024, 21:51

Desentranhado o documento

23/03/2024, 21:51

Juntada de Petição de réplica

06/03/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 22:04

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 22:02

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:41

Juntada de Petição de contestação

12/01/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:29

Juntada de Petição de informação

24/08/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANIEL SARAIVA GOMES (112.512.724-44).

23/08/2023, 10:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL SARAIVA GOMES - CPF: 112.512.724-44 (AUTOR).

23/08/2023, 10:46

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2023, 17:11

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 17:11

Decisão

•26/08/2025, 07:36

Decisão

•26/08/2025, 07:36

Termo de Audiência com Sentença

•04/04/2025, 10:43

Decisão

•04/12/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 10:38

Decisão

•23/08/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 22:02

Decisão

•23/08/2023, 10:46