Procedimento Comum Cível 0800932-41.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.296,64

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Sousa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

MARIA DIAS ALVES

CPF

Autor

BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES

OAB/PB 26250·CPF·Representa: Autor

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA

OAB/PB 32497·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:13

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 15:29

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 19:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Determinada a citação de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A - CNPJ: 33.010.851/0001-74 (REU)

20/02/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/09/2025, 00:18

Conclusos para decisão

02/09/2025, 12:28

Juntada de Petição de apelação

01/09/2025, 09:16

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:06

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:13

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 12:38

Documento Jurisprudência

•01/09/2025, 09:16

07/03/2026, 15:29

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 19:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Determinada a citação de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A - CNPJ: 33.010.851/0001-74 (REU)

20/02/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/09/2025, 00:18

Conclusos para decisão

02/09/2025, 12:28

Juntada de Petição de apelação

01/09/2025, 09:16

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: Advogados do(a) AUTOR: HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712, KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - PB26250 PARTE RÉ: REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do(a) MM Juiz(a) de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Capitalização e Previdência Privada] PROCESSO Nº: 0800932-41.2025.8.15.0371 PARTE Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, o que faço com base no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pela autora, com exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade proce ssual que ora concedo. Sem honorários de sucumbência, pois não formado o contraditório. Sousa (PB), 26 de agosto de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:28

Indeferida a petição inicial

25/08/2025, 11:53

Determinado o arquivamento

25/08/2025, 11:53

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:05

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:20

Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:20

Conclusos para decisão

10/03/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/02/2025, 11:32

Determinada a emenda à inicial

20/02/2025, 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/02/2025, 15:49

Distribuído por sorteio

10/02/2025, 15:49

Documento Jurisprudência

•01/09/2025, 09:16

Sentença

•25/08/2025, 11:53

Decisão

•20/02/2025, 11:32