Cumprimento de sentença 0803636-72.2020.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

MARIANA RAMOS GUEDES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JERICO

Reu

MUNICIPIO DE JERICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para decisão

12/02/2026, 10:29

Decorrido prazo de NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 21:29

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Mista de Patos.

19/12/2025, 11:01

Recebidos os autos

19/12/2025, 11:01

Realizado Cálculo de Liquidação

19/12/2025, 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

19/11/2025, 10:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/11/2025, 10:39

Juntada de Petição de resposta

18/11/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 18:26

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para decisão

12/02/2026, 10:29

Decorrido prazo de NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 21:29

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 18:26

Despacho

•26/08/2025, 06:48

27/01/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Mista de Patos.

19/12/2025, 11:01

Recebidos os autos

19/12/2025, 11:01

Realizado Cálculo de Liquidação

19/12/2025, 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

19/11/2025, 10:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/11/2025, 10:39

Juntada de Petição de resposta

18/11/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 18:26

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:47

Juntada de Petição de pedido de destaque

10/10/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:11

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0803636-72.2020.8.15.0251 Vistos. Intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do NCPC. Patos/PB, 25 de agosto de 2025. ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 06:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2025, 07:46

Conclusos para despacho

25/08/2025, 07:45

Processo Desarquivado

25/08/2025, 07:44

Juntada de Petição de informações prestadas

24/08/2025, 12:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/08/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 09:45

Determinado o arquivamento

20/08/2024, 09:22

Conclusos para decisão

20/08/2024, 09:13

Juntada de certidão de prevenção

19/08/2024, 13:45

Recebidos os autos

19/08/2024, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2021, 12:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/05/2021, 12:38

Decorrido prazo de NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR em 28/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERICO em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 03:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 08:13

Juntada de Petição de apelação

26/04/2021, 20:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:21

Julgado procedente em parte do pedido

18/03/2021, 10:01

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 20:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/03/2021, 20:53

Decorrido prazo de NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 01:44

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 21:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/02/2021, 21:08

Decorrido prazo de NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERICO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 03:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 20:14

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 09:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/12/2020, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 12:56

Conclusos para decisão

03/12/2020, 11:40

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERICO em 09/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:44

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2020, 09:41

Juntada de Petição de diligência

23/09/2020, 09:41

Decorrido prazo de MARIANA RAMOS GUEDES em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:29

Expedição de Mandado.

03/08/2020, 21:06

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 20:43

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

31/07/2020, 10:56

Conclusos para decisão

31/07/2020, 09:13

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 23:34

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 14:18

Distribuído por sorteio

25/07/2020, 21:57

Despacho

•26/08/2025, 06:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/08/2025, 12:00

Decisão

•20/08/2024, 09:22

Acórdão

•20/06/2024, 13:10

Despacho

•26/05/2024, 02:09

Despacho

•24/05/2024, 14:18

Decisão

•30/03/2023, 16:21

Decisão

•28/02/2023, 22:10

Decisão

•03/12/2021, 11:13

Sentença

•18/03/2021, 10:22

Sentença

•18/03/2021, 10:21

Sentença

•18/03/2021, 10:01

Despacho

•04/12/2020, 12:56

Todos os documentos(20)

Despacho

•13/10/2025, 18:26

Despacho

•26/08/2025, 06:48

Despacho

•26/08/2025, 06:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/08/2025, 12:00

Decisão

•20/08/2024, 09:22

Acórdão

•20/06/2024, 13:10

Despacho

•26/05/2024, 02:09

Despacho

•24/05/2024, 14:18

Decisão

•30/03/2023, 16:21

Decisão

•28/02/2023, 22:10

Decisão

•03/12/2021, 11:13

Sentença

•18/03/2021, 10:22

Sentença

•18/03/2021, 10:21

Sentença

•18/03/2021, 10:01

Despacho

•04/12/2020, 12:56

Decisão

•03/08/2020, 20:43

Decisão

•31/07/2020, 10:56

Documento de Comprovação

•30/07/2020, 23:34

Despacho

•27/07/2020, 14:43

Despacho

•27/07/2020, 14:18