Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0808896-72.2025.8.15.0731 - TJPB

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0808896-72.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALVES MACHADO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALVES MACHADO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:42

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 19:33

Determinado o cancelamento da distribuição

06/03/2026, 08:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/03/2026, 08:32

Conclusos para despacho

06/03/2026, 06:40

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:25

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO [Desconsideração da Personalidade Jurídica] Vistos A decisao contida no ID 120211034, doproceso 0803697-21.2015.8.15.0731, pontificou que “4. No cumprimento de sentença, o incidente deve ser apresentado em autos apartados perante o juízo de primeiro grau, ainda que haja decisão anterior anulada em grau recursal, sob pena de incompetência da instância ad quem para analisá-lo “ Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a ausência de condições financeiras, juntando, e colocando em sigilo, extratos bancários dos ultimos 3 meses, comprovante de rendimentos, declaração completa de imposto de renda, entre outros, sob pena de indeferimento da gratuidade e cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC), ou, se for o caso, adimplir as custas processuais. Cabedelo, 21 de agosto de 2025

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 10:56

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 08:32

Despacho

•26/08/2025, 07:49

—

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALVES MACHADO em 07/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALVES MACHADO em 07/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Expediente em 12/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o cancelamento da distribuição

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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