Procedimento Comum Cível 0049193-50.2013.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0049193-50.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 10:40

Julgado procedente o pedido

04/05/2026, 12:54

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

12/12/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:41

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0049193-50.2013.8.15.2001. AUTOR: MARIA DE LOURDES LIMA ALMEIDA REU: PARAIBA PREVIDENCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos, etc. Conforme requerido pela parte autora, a promovida acostou aos autos as fichas financeiras da parte parte autora. Apresentadas as informações, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre os documentos apresentados. Decorrido o prazo, se não houverem outras provas deferidas pendentes de produção, voltem os autos conclusos para sentença. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 08:48

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 13:47

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 10:40

Sentença

•04/05/2026, 12:54

—

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

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