Procedimento Comum Cível 0802721-67.2020.8.15.0301 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802721-67.2020.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:30

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:30

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:08

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - DECISÃO PROCESSO Nº 0802721-67.2020.815.0301 Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP, ajuizada por MARIA DAS NEVES FERNANDES DA COSTA em face do BANCO DO BRASIL S.A, ambos já devidamente qualificados. Eis um breve relato. Decido. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intimem-se. Movimente-se a suspensão. Pombal, na data da assinatura eletrônica. Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - DECISÃO PROCESSO Nº 0802721-67.2020.815.0301 Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP, ajuizada por MARIA DAS NEVES FERNANDES DA COSTA em face do BANCO DO BRASIL S.A, ambos já devidamente qualificados. Eis um breve relato. Decido. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intimem-se. Movimente-se a suspensão. Pombal, na data da assinatura eletrônica. Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

22/08/2025, 15:31

Conclusos para decisão

21/08/2025, 12:28

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 12:36

Documentos

Decisão

•22/08/2025, 15:31

Decisão

•18/02/2024, 14:36

—

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA em 18/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 18/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 28/08/2025.

Publicado Expediente em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para decisão

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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