Cumprimento de sentença 0858252-82.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 69.191,54

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:21

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:21

Determinada diligência

27/03/2026, 19:06

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:49

Publicado Despacho em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CHRISTIANO CARDOSO LAPIS EXECUTADO: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, com amparo no art. 437, § 1º, do CPC, determ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0858252-82.2020.8.15.2001

22/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 23:52

Determinada diligência

20/05/2025, 23:52

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 13:03

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:21

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:21

Determinada diligência

27/03/2026, 19:06

Documentos

Decisão

•30/12/2020, 18:17

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 10:57

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:49

Publicado Despacho em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CHRISTIANO CARDOSO LAPIS EXECUTADO: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, com amparo no art. 437, § 1º, do CPC, determ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0858252-82.2020.8.15.2001

22/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 23:52

Determinada diligência

20/05/2025, 23:52

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 20:58

Determinada diligência

18/09/2024, 20:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:46

Conclusos para despacho

10/07/2024, 06:19

Decorrido prazo de CHRISTIANO CARDOSO LAPIS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858252-82.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 08:30

Recebidos os autos

13/06/2024, 06:48

Juntada de certidão de prevenção

13/06/2024, 06:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2024, 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2024, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858252-82.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 06:28

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:32

Juntada de Petição de apelação

31/01/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2023, 09:37

Determinada diligência

27/11/2023, 09:37

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 07:07

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2023, 17:56

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858252-82.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2023, 09:13

Decorrido prazo de CHRISTIANO CARDOSO LAPIS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/08/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:06

Publicado Sentença em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CHRISTIANO CARDOSO LAPIS REU: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0858252-82.2020.8.15.2001 Trata-se de ação de revisional de contrato c/c indenização por danos morais ajuizada por Christiano Cardoso Lapis em face da Eco Park Santa Rita Empreendimentos Imobiliários Ltda., na qual se requer a concessão da tutela provisória de urgência para compelir a Promovida a arcar co

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CHRISTIANO CARDOSO LAPIS REU: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0858252-82.2020.8.15.2001 Trata-se de ação de revisional de contrato c/c indenização por danos morais ajuizada por Christiano Cardoso Lapis em face da Eco Park Santa Rita Empreendimentos Imobiliários Ltda., na qual se requer a concessão da tutela provisória de urgência para compelir a Promovida a arcar co

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:30

Julgado procedente em parte do pedido

26/07/2023, 08:29

Determinada diligência

26/07/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 20:48

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 20:48

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 20:02

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:53

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 12:00

Determinada diligência

26/04/2022, 12:00

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 07:48

Decorrido prazo de CHRISTIANO CARDOSO LAPIS em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:38

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 16:18

Juntada de Certidão

29/03/2022, 16:16

Juntada de Petição de substabelecimento

15/02/2022, 09:17

Decorrido prazo de CHRISTIANO CARDOSO LAPIS em 25/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 02:32

Decorrido prazo de CHRISTIANO CARDOSO LAPIS em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 01:35

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:26

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 14:27

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 14:27

Juntada de Petição de réplica

02/12/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 10:58

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 10:57

Juntada de Petição de contestação

12/08/2021, 19:09

Juntada de Certidão

21/07/2021, 22:43

Decorrido prazo de CHRISTIANO CARDOSO LAPIS em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2021, 18:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/12/2020, 18:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/12/2020, 18:17

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 17:18

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 10:58

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 14:27

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 14:27

Despacho

•26/04/2022, 12:00

Sentença

•26/07/2023, 08:29

Sentença

•26/07/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•08/10/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•08/10/2023, 09:14

Sentença

•27/11/2023, 09:37

Sentença

•27/11/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 06:28

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 06:29

Despacho

•15/03/2024, 08:34

Todos os documentos(26)

Decisão

•30/12/2020, 18:17

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 10:57

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 10:58

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 14:27

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 14:27

Despacho

•26/04/2022, 12:00

Sentença

•26/07/2023, 08:29

Sentença

•26/07/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•08/10/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•08/10/2023, 09:14

Sentença

•27/11/2023, 09:37

Sentença

•27/11/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 06:28

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 06:29

Despacho

•15/03/2024, 08:34

Despacho

•17/04/2024, 12:03

Acórdão

•03/05/2024, 19:44

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 08:31

Documento de Comprovação

•13/08/2024, 16:46

Despacho

•18/09/2024, 20:58

Despacho

•19/09/2024, 08:36

Despacho

•20/05/2025, 23:52

Despacho

•21/05/2025, 12:55

Despacho

•27/03/2026, 19:06

Despacho

•30/03/2026, 10:56