Cumprimento de sentença 0825834-91.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0825834-91.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 22:43

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825834-91.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: CLAUDIO PEDRO NUNES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados, abaixo listados, aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que, para expedir ofício requisitório de precatório no Sistema de Administração de Precatório – SAPRE, são necessárias a(s) seguinte(s) informação(ões): • ( x ) valor global dos cálculos (total corrigido + juros) • ( x ) soma do valor total corrigido (sem o juros) • ( x ) soma do valor total dos juros • ( x ) índice de correção monetária • ( x ) índice de juros • ( ) regime de previdência – órgão a que está vinculado • ( x ) alíquotas aplicáveis • ( ) isento ou não do Imposto de Renda – IR • ( x ) percentual individual de todos os advogados constantes no contrato de honorários advocatícios (quando houver pedido de destacamento de honorários). João Pessoa, 26 de agosto de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 08:22

Juntada de documento de comprovação

23/10/2024, 21:53

Juntada de Certidão

23/10/2024, 21:51

Juntada de Alvará

21/10/2024, 10:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 21:20

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 08:22

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Partes do Processo(21)

Conclusos para decisão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Certidão

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(69)

Todos os documentos(28)