Cumprimento de sentença 0800362-86.2018.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2018

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Cabedelo 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO MARCOS DE SOUZA MACEDO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de DIEGO GOMES DE ALMEIDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:25

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:25

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

17/01/2026, 05:35

Deferido o pedido de

13/01/2026, 14:23

Determinada diligência

13/01/2026, 14:23

Conclusos para despacho

13/01/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 12:32

Juntada de Petição de informações prestadas

19/12/2025, 11:25

Indeferido o pedido de JOAO MARCOS DE SOUZA MACEDO - CPF: 097.182.034-19 (EXEQUENTE)

16/12/2025, 12:31

Determinado o arquivamento

16/12/2025, 12:31

Conclusos para despacho

16/12/2025, 08:51

Todas as movimentações(263)

Decorrido prazo de JOAO MARCOS DE SOUZA MACEDO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de DIEGO GOMES DE ALMEIDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:25

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:25

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 14:23

Decisão

•16/12/2025, 12:31

27/01/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

17/01/2026, 05:35

Deferido o pedido de

13/01/2026, 14:23

Determinada diligência

13/01/2026, 14:23

Conclusos para despacho

13/01/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 12:32

Juntada de Petição de informações prestadas

19/12/2025, 11:25

Indeferido o pedido de JOAO MARCOS DE SOUZA MACEDO - CPF: 097.182.034-19 (EXEQUENTE)

16/12/2025, 12:31

Determinado o arquivamento

16/12/2025, 12:31

Conclusos para despacho

16/12/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 14:16

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800362-86.2018.8.15.0731. EXEQUENTE: JOAO MARCOS DE SOUZA MACEDO EXECUTADO: DIEGO GOMES DE ALMEIDA, JEFERSON OLIVYER DESPACHO INTIME a parte autora/exequente, e por meio de advogado(s) habilitado(s), para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias, no desígnio de dar efetividade à penhora realizada. Cabedelo/PB, data e assinatura eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 08:37

Conclusos para despacho

10/10/2025, 19:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/10/2025, 19:44

Decorrido prazo de DIEGO GOMES DE ALMEIDA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:40

Decorrido prazo de JOAO MARCOS DE SOUZA MACEDO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:15

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800362-86.2018.8.15.0731. EXEQUENTE: JOAO MARCOS DE SOUZA MACEDO EXECUTADO: DIEGO GOMES DE ALMEIDA, JEFERSON OLIVYER DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. DEFIRO o pedido formulado pelo exequente para determinar a restrição de circulação e transferência do veículo (VW/GOL 1.0 GIV, ANO 2010, PLACA EQH9727), de propriedade da parte executada DIEGO GOMES DE ALMEIDA, CPF: 010.629.371-04, via RENAJUD. INTIME o executado, através de seu advogado, para ciência da constrição e do prazo de 10 (dez) dias para requerer a sua substituição, nos termos do art. 847 e parágrafos do CPC/2015. Cumpra-se. Cabedelo, data e assinaturas eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:22

Deferido o pedido de

29/08/2025, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 08:10

Conclusos para despacho

28/08/2025, 10:45

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800362-86.2018.8.15.0731. EXEQUENTE: JOAO MARCOS DE SOUZA MACEDO EXECUTADO: DIEGO GOMES DE ALMEIDA, JEFERSON OLIVYER DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. DEFIRO o pedido formulado pelo exequente para determinar a consulta, via RENAJUD para busca de veículos de propriedade da parte executada DIEGO GOMES DE ALMEIDA, CPF: 010.629.371-04. INTIME a parte exequente para tomar conhecimento do resultado da consulta e, prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Cabedelo/PB, data e assinatura eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito

27/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:04

Deferido o pedido de

14/08/2025, 17:26

Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:12

Juntada de Certidão

13/08/2025, 12:40

Juntada de Certidão

13/08/2025, 12:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:15

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:50

Juntada de comunicações

31/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 08:58

Expedido alvará de levantamento

14/07/2025, 09:47

Determinada diligência

14/07/2025, 09:47

Conclusos para despacho

14/07/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 10:21

Determinada diligência

30/05/2025, 16:20

Conclusos para despacho

30/05/2025, 16:07

Juntada de Certidão

30/05/2025, 16:07

Expedido alvará de levantamento

07/03/2025, 15:02

Determinada diligência

07/03/2025, 15:02

Conclusos para despacho

06/03/2025, 16:20

Deferido o pedido de

11/01/2025, 17:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/01/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 15:48

Conclusos para despacho

08/01/2025, 13:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/12/2024, 08:48

Decorrido prazo de DIEGO GOMES DE ALMEIDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 09:14

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/11/2024, 09:39

Decorrido prazo de JOAO MARCOS DE SOUZA MACEDO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 12:17

Conclusos para despacho

19/08/2024, 08:42

Juntada de certidão de prevenção

18/08/2024, 14:35

Recebidos os autos

18/08/2024, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/11/2023, 12:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/11/2023, 12:08

Decorrido prazo de ARIANE AMORIM GARCIA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:15

Decorrido prazo de ANA LEONILDA LO PINTO INSERRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:15

Decorrido prazo de ARIANE AMORIM GARCIA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de ANA LEONILDA LO PINTO INSERRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:41

Decorrido prazo de MELINA KELLY LELIS CUNHA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/10/2023, 11:07

Conclusos para despacho

04/10/2023, 07:31

Juntada de Petição de apelação

03/10/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:19

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2023, 20:44

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/08/2023, 09:30

Decorrido prazo de MELINA KELLY LELIS CUNHA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:56

Decorrido prazo de ARIANE AMORIM GARCIA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:18

Decorrido prazo de JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:18

Decorrido prazo de ANA LEONILDA LO PINTO INSERRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/07/2021 11:00 2ª Vara Mista de Cabedelo.

29/06/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 12:14

Conclusos para despacho

03/05/2023, 12:15

Juntada de Certidão

03/05/2023, 12:14

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 17/04/2023 23:59.

22/04/2023, 01:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 12:43

Conclusos para despacho

17/03/2023, 11:16

Juntada de Certidão

17/03/2023, 11:16

Decorrido prazo de JOAO MARCOS DE SOUZA MACEDO em 16/12/2022 23:59.

26/12/2022, 05:06

Juntada de Certidão

26/10/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 10:43

Conclusos para despacho

18/08/2022, 13:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/08/2022, 13:09

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:30

Decorrido prazo de JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:08

Decorrido prazo de MELINA KELLY LELIS CUNHA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:19

Juntada de Certidão

27/06/2022, 11:08

Juntada de Ofício

20/06/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 08:45

Conclusos para despacho

24/04/2022, 11:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/04/2022, 11:33

Decorrido prazo de ARIANE AMORIM GARCIA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 03:07

Decorrido prazo de JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:52

Decorrido prazo de ANA LEONILDA LO PINTO INSERRA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:52

Decorrido prazo de MELINA KELLY LELIS CUNHA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:52

Decorrido prazo de DIEGO GOMES DE ALMEIDA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:09

Juntada de aviso de recebimento

17/01/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 10:44

Conclusos para despacho

10/01/2022, 07:32

Juntada de Certidão

10/01/2022, 07:32

Decorrido prazo de JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:55

Decorrido prazo de ARIANE AMORIM GARCIA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:55

Decorrido prazo de ANA LEONILDA LO PINTO INSERRA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:55

Decorrido prazo de MELINA KELLY LELIS CUNHA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 11:18

Juntada de Certidão

22/11/2021, 10:44

Juntada de Ofício

17/11/2021, 22:49

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 08:32

Juntada de Certidão

12/11/2021, 08:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/11/2021, 10:08

Conclusos para despacho

14/10/2021, 11:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/10/2021, 11:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/10/2021, 11:06

Decorrido prazo de ANA LEONILDA LO PINTO INSERRA em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:40

Decorrido prazo de ARIANE AMORIM GARCIA em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:40

Decorrido prazo de JOAO MARCOS DE SOUZA MACEDO em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 12:37

Juntada de Certidão

06/09/2021, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 08:55

Conclusos para despacho

01/09/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2021, 14:39

Juntada de diligência

24/08/2021, 14:39

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 11:48

Decorrido prazo de ANA LEONILDA LO PINTO INSERRA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:32

Decorrido prazo de ARIANE AMORIM GARCIA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:32

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 15:11

Conclusos para despacho

19/08/2021, 20:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/08/2021, 16:55

Decorrido prazo de EDGAR DANTAS GOMES LIMA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:41

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 09:04

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 08:59

Juntada de Petição de réplica

27/07/2021, 01:40

Juntada de termo de audiência

07/07/2021, 12:01

Decorrido prazo de ANA LEONILDA LO PINTO INSERRA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 01:35

Decorrido prazo de EDGAR DANTAS GOMES LIMA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 01:35

Decorrido prazo de ARIANE AMORIM GARCIA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 01:35

Juntada de Certidão

17/06/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 08:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 07/07/2021 11:00 2ª Vara Mista de Cabedelo.

17/06/2021, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 15:41

Conclusos para despacho

16/06/2021, 11:27

Juntada de termo de audiência

16/06/2021, 11:26

Decorrido prazo de EDGAR DANTAS GOMES LIMA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:21

Decorrido prazo de ANA LEONILDA LO PINTO INSERRA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:21

Decorrido prazo de ARIANE AMORIM GARCIA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 02:58

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 15:38

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 16/06/2021 09:00 2ª Vara Mista de Cabedelo.

18/05/2021, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2021, 20:19

Conclusos para despacho

11/05/2021, 10:13

Decorrido prazo de ARIANE AMORIM GARCIA em 05/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:03

Decorrido prazo de ANA LEONILDA LO PINTO INSERRA em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 13:51

Conclusos para despacho

08/01/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 21:00

Decorrido prazo de JOAO MARCOS DE SOUZA MACEDO em 11/12/2020 23:59:59.

13/12/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 16:57

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 16:57

Conclusos para despacho

05/11/2020, 16:14

Juntada de Petição de contestação

16/10/2020, 21:06

Juntada de comunicações

25/09/2020, 07:49

Juntada de comunicações

24/09/2020, 15:41

Juntada de comunicações

24/09/2020, 15:16

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 20:18

Juntada de Ofício

27/08/2020, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 16:58

Conclusos para despacho

13/08/2020, 13:27

Juntada de Certidão

13/08/2020, 13:27

Juntada de certidão

21/01/2020, 10:03

Juntada de Carta precatória

20/01/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 16:37

Conclusos para despacho

11/12/2019, 07:47

Decorrido prazo de EDGAR DANTAS GOMES LIMA em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 00:18

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 18:12

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 21:36

Conclusos para despacho

06/11/2019, 14:56

Juntada de comunicações

06/11/2019, 14:51

Juntada de certidão

12/07/2019, 11:01

Decorrido prazo de EDGAR DANTAS GOMES LIMA em 28/06/2019 23:59:59.

30/06/2019, 01:40

Juntada de Carta precatória

11/06/2019, 15:25

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 20:21

Conclusos para despacho

31/01/2019, 12:17

Juntada de Petição de petição

07/12/2018, 13:09

Juntada de Petição de certidão

14/11/2018, 16:14

Juntada de certidão

14/11/2018, 16:14

Juntada de certidão

22/08/2018, 16:23

Juntada de certidão

03/08/2018, 12:07

Juntada de certidão

31/07/2018, 14:28

Juntada de certidão

31/07/2018, 14:25

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 12:31

Juntada de certidão

26/07/2018, 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2018, 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2018, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2018, 11:08

Expedição de Mandado.

03/07/2018, 17:47

Expedição de Mandado.

03/07/2018, 17:47

Expedição de Mandado.

03/07/2018, 17:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/06/2018, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2018, 10:15

Conclusos para despacho

06/06/2018, 18:55

Decorrido prazo de EDGAR DANTAS GOMES LIMA em 05/06/2018 23:59:59.

06/06/2018, 03:15

Juntada de Petição de petição

30/05/2018, 10:09

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018, 12:33

Conclusos para despacho

03/05/2018, 17:33

Juntada de comunicações

03/05/2018, 17:33

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

23/04/2018, 12:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2018, 18:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/02/2018, 07:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO MARCOS DE SOUZA MACEDO - CPF: 097.182.034-19 (AUTOR).

20/02/2018, 07:41

Conclusos para decisão

15/02/2018, 18:22

Distribuído por sorteio

15/02/2018, 18:22

Despacho

•13/10/2025, 08:37

Despacho

•29/08/2025, 08:10

Decisão

•14/08/2025, 17:26

Despacho

•14/07/2025, 09:47

Despacho

•30/05/2025, 16:20

Despacho

•07/03/2025, 15:02

Decisão

•11/01/2025, 17:21

Despacho

•08/11/2024, 09:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2024, 09:39

Despacho

•19/08/2024, 12:17

Acórdão

•20/06/2024, 08:45

Despacho

•21/05/2024, 12:49

Despacho

•28/04/2024, 12:01

Todos os documentos(40)

Despacho

•13/01/2026, 14:23

Decisão

•16/12/2025, 12:31

Despacho

•13/10/2025, 08:37

Despacho

•29/08/2025, 08:10

Decisão

•14/08/2025, 17:26

Despacho

•14/07/2025, 09:47

Despacho

•30/05/2025, 16:20

Despacho

•07/03/2025, 15:02

Decisão

•11/01/2025, 17:21

Despacho

•08/11/2024, 09:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2024, 09:39

Despacho

•19/08/2024, 12:17

Acórdão

•20/06/2024, 08:45

Despacho

•21/05/2024, 12:49

Despacho

•28/04/2024, 12:01

Despacho

•19/02/2024, 08:25

Decisão

•04/10/2023, 11:07

Sentença

•12/09/2023, 20:44

Despacho

•16/06/2023, 12:14

Despacho

•17/03/2023, 12:43

Despacho

•19/08/2022, 10:43

Despacho

•02/05/2022, 08:45

Despacho

•10/01/2022, 10:44

Decisão

•11/11/2021, 10:08

Despacho

•06/09/2021, 08:55

Despacho

•23/08/2021, 15:11

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 08:59

Despacho

•16/06/2021, 15:41

Despacho

•15/05/2021, 20:19

Despacho

•01/02/2021, 13:51

Despacho

•09/11/2020, 16:57

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 20:18

Despacho

•13/08/2020, 16:57

Despacho

•16/12/2019, 16:37

Despacho

•07/11/2019, 21:36

Despacho

•02/04/2019, 20:21

Despacho

•08/06/2018, 10:15

Despacho

•04/05/2018, 12:33

Comunicações

•03/05/2018, 17:33

Decisão

•20/02/2018, 07:41