Cumprimento de sentença 0801563-08.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 2.568,96

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto de Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:41

Juntada de RPV

17/04/2026, 13:31

Homologados os cálculos

19/03/2026, 09:31

Juntada de Certidão

17/03/2026, 09:04

Conclusos para despacho

17/03/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:27

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:36

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:36

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:46

Deferido o pedido de

17/12/2025, 10:25

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:14

Juntada de Certidão

15/12/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:10

Todas as movimentações(44)

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:41

Juntada de RPV

17/04/2026, 13:31

Homologados os cálculos

19/03/2026, 09:31

Juntada de Certidão

17/03/2026, 09:04

Conclusos para despacho

17/03/2026, 09:04

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 09:31

Decisão

•17/12/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:27

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:36

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:36

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:46

Deferido o pedido de

17/12/2025, 10:25

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:14

Juntada de Certidão

15/12/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:24

Juntada de Ofício

01/10/2025, 12:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/09/2025, 14:43

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801563-08.2025.8.15.0331. AUTOR: JEFFERSON DANIEL DE OLIVEIRA CABRAL REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para, no prazo abaixo assinalado, dar início, caso queira, à fase de cumprimento de sentença, ficando advertida, desde já, da necessidade de apresentação de memória atualizada dos cálculos devidos. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 23 de setembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 07:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2025, 07:27

Transitado em Julgado em 19/09/2025

23/09/2025, 07:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:58

Decorrido prazo de YURI MEDEIROS MAIA DE ARAUJO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:30

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801563-08.2025.8.15.0331. AUTOR: JEFFERSON DANIEL DE OLIVEIRA CABRAL REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):YURI MEDEIROS MAIA DE ARAUJO Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 26 de agosto de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:21

Julgado procedente o pedido

27/07/2025, 09:25

Juntada de Projeto de sentença

17/07/2025, 15:07

Conclusos para despacho

17/07/2025, 15:07

Conclusos ao Juiz Leigo

18/06/2025, 10:07

Juntada de Certidão

18/06/2025, 10:07

Juntada de Petição de réplica

19/05/2025, 10:35

Juntada de Petição de contestação

16/05/2025, 21:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 10:13

Conclusos para despacho

10/03/2025, 09:39

Juntada de Certidão

10/03/2025, 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2025, 11:59

Distribuído por sorteio

06/03/2025, 11:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/09/2025, 14:43

Sentença

•27/07/2025, 09:25

Projeto de sentença

•17/07/2025, 15:07

Despacho

•18/03/2025, 10:13