Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801815-15.2021.8.15.0181 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801815-15.2021.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2026, 11:20

Declarada incompetência

23/03/2026, 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/03/2026, 11:48

Conclusos para despacho

28/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 18:58

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801815-15.2021.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc. Analisando o feito de maneira detida, vislumbro que os parâmetros fixados no título executivo judicial são suficientes à elaboração dos cálculos, não havendo impeditivo ao credor para promover, desde logo, o cumprimento da sentença, conforme art. 509, § 2º do CPC. Assim, indefiro o pleito retro. Intime-se a exequente para inaugurar a fase executiva nos moldes do art. 534 do CPC em dez dias. Nada aportando, arquivem-se. Ao reverso, retifique-se a classe judicial, e ao executado para os fins do art. 535 do CPC. Havendo impugnação, ao impugnado para manifestação em cinco dias, e, após, conclusos. Guarabira, data e assinatura eletrônicas. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO

03/12/2025, 00:00

Indeferido o pedido de CAROLINA ROSENDO DOS SANTOS - CPF: 042.515.844-65 (APELANTE)

27/11/2025, 17:55

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:16

Processo Desarquivado

02/09/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 12:39

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:39

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 12:30

Petição

•17/12/2025, 18:58

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 04/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Indeferido o pedido de CAROLINA ROSENDO DOS SANTOS - CPF: 042.515.844-65 (APELANTE)

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

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