Agravo em Recurso Especial 0801815-15.2021.8.15.0181 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0801815-15.2021.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

21/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1073736/2024 - AgInt

31/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1073736 - AgInt no AREsp 2707111 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 16:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01073736/2024 - AgInt no AREsp 2707111/PB

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

12/03/2025, 12:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025, 10:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073736/2024 - AgInt no AREsp 2707111/PB

06/03/2025, 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/02/2025, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/02/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 10/02/2025, para CAROLINA ROSENDO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1073736/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 458.

11/02/2025, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 12:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 21/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1073736/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1073736 - AgInt no AREsp 2707111 - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01073736/2024 - AgInt no AREsp 2707111/PB

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073736/2024 - AgInt no AREsp 2707111/PB

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 10/02/2025, para CAROLINA ROSENDO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1073736/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 458.

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