Usucapião 0050368-60.2005.8.15.2001 - TJPB

Usucapião 0050368-60.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 22/01/2026.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 22/01/2026.

02/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2025, 09:27

Juntada de informação

11/11/2025, 11:56

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de LUZINETE RODRIGUES DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:35

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEVERINO RAMOS DA SILVA, LUZINETE RODRIGUES DA SILVA REU: FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, MARCOS JOSE DE OLIVEIRA MARTINS DESPACHO Apelação apresentada pela parte, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de apelação adesiva, intime o ora apelado para, no mesmo prazo do parágrafo anterior, apresentar contrarrazões. Decorrido os prazos supracitados, com ou sem manifestação, subam os autos ao Tribunal (art. 1.010, §3º do CPC). P. I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18091411541300000000016168718 [VOL 2][Contestação] Autos digitalizados 18091411545400000000016168751 [VOL 3] Autos digitalizados 18091411550300000000016168758 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18112817505074900000017561974 Despacho Despacho 19022816501256900000019015354 Certidão Certidão 19032515270728200000019493410 Cota Cota 19032823183991700000019608508 0050368-60.2005.815.2001 Cota 19032823075724600000019608512 Despacho Despacho 19042417410517100000020206521 Mandado Mandado 19042514083793900000020231094 Mandado Mandado 19042514114039300000020231313 Mandado Mandado 19042514151397100000020231546 Expediente Expediente 19042417410517100000020206521 Expediente Expediente 19042417410517100000020206521 Diligência Diligência 19042615071805000000020267621 Severino dos Ramos Devolução de Mandado 19042615072111500000020267744 Cota Cota 19042617041615000000020270967 Cota Cota 19042617062955800000020271003 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19043018205082300000020304868 Certidão Certidão 19052813284506300000020905556 marcos josé Documento de Comprovação 19052813284569600000020905557 Termo de Audiência Termo de Audiência 19052818590177000000020924850 Termo de Audiência 0050368-60.2005.8.15.2001 Termo de Audiência 19052818590238800000020924852 Petição Junt Docs Petição 19060614440852000000021182801 Certidão de Óbito - Francisco Martins Outros Documentos 19060614440999200000021182802 Doc - Francisco Martins Outros Documentos 19060614441084800000021182803 Ficha Cadastral Imóvel - PMJP Outros Documentos 19060614441165600000021182804 Registro Cartório Outros Documentos 19060614441249100000021182805 IPTU - Guias Antigas Pagas Outros Documentos 19060614441333300000021182820 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19061214082739300000021194432 Certidão_Casamento_Aldenora Filha Documento de Identificação 19060617520535600000021194438 Certidão_Nascimento_José_Severino Documento de Identificação 19060617525102100000021194446 Certidão_Nascimento_Joseílton Documento de Identificação 19060617530080000000021194447 Certidão_divorcio_Aldaires (2) Documento de Identificação 19060617522084100000021194441 Certidão_Nascimento_Aldineris Documento de Identificação 19060617524132200000021194443 Certidão_Nascimento_Marivaldo Documento de Identificação 19060617531092000000021194448 Certidão_Nascimento_Aldeidis (1) Documento de Identificação 19060617523058000000021194442 Certidão_Óbito_Luzinete Documento de Comprovação 19060617532274500000021194449 Certidão Certidão 19062010461444700000021513976 Termo de Audiência Termo de Audiência 19071013344190200000021932519 termo de audiencia usucapião Termo de Audiência 19071013344240700000021932522 1ª testemunha Outros Documentos 19071013344272600000021933029 2ª testemunha Outros Documentos 19071013344302300000021933038 Expediente Expediente 19071013373345800000021933051 Razões Finais Marcos Martins Petição 19072514212092100000022299370 Razões Finais Marcos Martins Outros Documentos 19072514212228300000022299373 Certidão Certidão 19092315394979200000023869352 Despacho Despacho 20033012461263600000028407724 Certidão Certidão 20033016013508100000028419871 Expediente Expediente 20033012461263600000028407724 Cota Cota 20041318572964700000028668366 0050368-60.2005.8.15.2001 Parecer 20041318120132500000028668369 Certidão Certidão 20060115210510600000029906539 Petição Petição 20112315260388400000035293222 Severino 0050368-60.2005.8.15.2001 Documento de Comprovação 20112315260430200000035293224 Despacho Despacho 21011320222854800000036318640 Despacho Despacho 21011320222854800000036318640 Petição Petição 21012114353880300000036809257 PETIÇÃO sobre Parecere docs Prefeitura Outros Documentos 21012114354027400000036809260 Certidão Certidão 21032610050609700000039179719 Despacho Despacho 22052018422766700000055561205 Certidão Informação 22052314560387600000055615524 Sentença Sentença 22081712072928600000058894486 Expediente Expediente 22081712072928600000058894486 Expediente Expediente 22081712072928600000058894486 Expediente Expediente 22081712072928600000058894486 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23032015402135400000066628876 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23072610461735100000072172085 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23072610461735100000072172085 Sentença Sentença 23091319453169600000074461580 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 23091816265409700000074687249 Chamamento do feito a ordem Petição 23100611015169100000075601317 Apelação Apelação 23100611025994400000075601322 GuiaCustas-3 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23100611030071200000075601323 ComprovanteBB - 2023-10-02-145605 Documento de Comprovação 23100611030167300000075602625 Informação Informação 25051415331543300000105638968 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0050368-60.2005.8.15.2001

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 13:13

Conclusos para despacho

14/05/2025, 15:33

Processo Desarquivado

14/05/2025, 15:33

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 17:50

Despacho

•28/02/2019, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEVERINO RAMOS DA SILVA, LUZINETE RODRIGUES DA SILVA REU: FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, MARCOS JOSE DE OLIVEIRA MARTINS DESPACHO Apelação apresentada pela parte, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de apelação adesiva, intime o ora apelado para, no mesmo prazo do parágrafo anterior, apresentar contrarrazões. Decorrido os prazos supracitados, com ou sem manifestação, subam os autos ao Tribunal (art. 1.010, §3º do CPC). P. I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18091411541300000000016168718 [VOL 2][Contestação] Autos digitalizados 18091411545400000000016168751 [VOL 3] Autos digitalizados 18091411550300000000016168758 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18112817505074900000017561974 Despacho Despacho 19022816501256900000019015354 Certidão Certidão 19032515270728200000019493410 Cota Cota 19032823183991700000019608508 0050368-60.2005.815.2001 Cota 19032823075724600000019608512 Despacho Despacho 19042417410517100000020206521 Mandado Mandado 19042514083793900000020231094 Mandado Mandado 19042514114039300000020231313 Mandado Mandado 19042514151397100000020231546 Expediente Expediente 19042417410517100000020206521 Expediente Expediente 19042417410517100000020206521 Diligência Diligência 19042615071805000000020267621 Severino dos Ramos Devolução de Mandado 19042615072111500000020267744 Cota Cota 19042617041615000000020270967 Cota Cota 19042617062955800000020271003 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19043018205082300000020304868 Certidão Certidão 19052813284506300000020905556 marcos josé Documento de Comprovação 19052813284569600000020905557 Termo de Audiência Termo de Audiência 19052818590177000000020924850 Termo de Audiência 0050368-60.2005.8.15.2001 Termo de Audiência 19052818590238800000020924852 Petição Junt Docs Petição 19060614440852000000021182801 Certidão de Óbito - Francisco Martins Outros Documentos 19060614440999200000021182802 Doc - Francisco Martins Outros Documentos 19060614441084800000021182803 Ficha Cadastral Imóvel - PMJP Outros Documentos 19060614441165600000021182804 Registro Cartório Outros Documentos 19060614441249100000021182805 IPTU - Guias Antigas Pagas Outros Documentos 19060614441333300000021182820 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19061214082739300000021194432 Certidão_Casamento_Aldenora Filha Documento de Identificação 19060617520535600000021194438 Certidão_Nascimento_José_Severino Documento de Identificação 19060617525102100000021194446 Certidão_Nascimento_Joseílton Documento de Identificação 19060617530080000000021194447 Certidão_divorcio_Aldaires (2) Documento de Identificação 19060617522084100000021194441 Certidão_Nascimento_Aldineris Documento de Identificação 19060617524132200000021194443 Certidão_Nascimento_Marivaldo Documento de Identificação 19060617531092000000021194448 Certidão_Nascimento_Aldeidis (1) Documento de Identificação 19060617523058000000021194442 Certidão_Óbito_Luzinete Documento de Comprovação 19060617532274500000021194449 Certidão Certidão 19062010461444700000021513976 Termo de Audiência Termo de Audiência 19071013344190200000021932519 termo de audiencia usucapião Termo de Audiência 19071013344240700000021932522 1ª testemunha Outros Documentos 19071013344272600000021933029 2ª testemunha Outros Documentos 19071013344302300000021933038 Expediente Expediente 19071013373345800000021933051 Razões Finais Marcos Martins Petição 19072514212092100000022299370 Razões Finais Marcos Martins Outros Documentos 19072514212228300000022299373 Certidão Certidão 19092315394979200000023869352 Despacho Despacho 20033012461263600000028407724 Certidão Certidão 20033016013508100000028419871 Expediente Expediente 20033012461263600000028407724 Cota Cota 20041318572964700000028668366 0050368-60.2005.8.15.2001 Parecer 20041318120132500000028668369 Certidão Certidão 20060115210510600000029906539 Petição Petição 20112315260388400000035293222 Severino 0050368-60.2005.8.15.2001 Documento de Comprovação 20112315260430200000035293224 Despacho Despacho 21011320222854800000036318640 Despacho Despacho 21011320222854800000036318640 Petição Petição 21012114353880300000036809257 PETIÇÃO sobre Parecere docs Prefeitura Outros Documentos 21012114354027400000036809260 Certidão Certidão 21032610050609700000039179719 Despacho Despacho 22052018422766700000055561205 Certidão Informação 22052314560387600000055615524 Sentença Sentença 22081712072928600000058894486 Expediente Expediente 22081712072928600000058894486 Expediente Expediente 22081712072928600000058894486 Expediente Expediente 22081712072928600000058894486 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23032015402135400000066628876 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23072610461735100000072172085 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23072610461735100000072172085 Sentença Sentença 23091319453169600000074461580 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 23091816265409700000074687249 Chamamento do feito a ordem Petição 23100611015169100000075601317 Apelação Apelação 23100611025994400000075601322 GuiaCustas-3 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23100611030071200000075601323 ComprovanteBB - 2023-10-02-145605 Documento de Comprovação 23100611030167300000075602625 Informação Informação 25051415331543300000105638968 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0050368-60.2005.8.15.2001

06/10/2025, 00:00

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Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 22/01/2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 22/01/2026.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de informação

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUZINETE RODRIGUES DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Todas as movimentações(322)