Apelação Cível 0032231-54.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 648,99

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JURANDY SOARES DE MORAES NETO

OAB/PE 27851·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

OAB/PE 19357·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI

OAB/PB 11876·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(49)

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

OLAVO JOSE DE BARROS MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

JURANDY SOARES DE MORAES NETO

OAB/PE 27851·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

OAB/PE 19357·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI

OAB/PB 11876·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

WAGNER HERBE SILVA BRITO

OAB/PB 11963·CPF·Representa: Réu

ANTONIO MODESTO DE SOUZA NETO

OAB/PB 12065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2026, 22:23

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2026, 10:30

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:16

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2026, 20:32

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 11:20

Conhecido o recurso de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 28.196.889/0001-43 (APELANTE) e não-provido

25/02/2026, 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 07:54

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:36

Todas as movimentações(63)

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2026, 22:23

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2026, 10:30

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Autos digitalizados

•28/05/2020, 12:31

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 01:29

07/04/2026, 01:16

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2026, 20:32

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 11:20

Conhecido o recurso de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 28.196.889/0001-43 (APELANTE) e não-provido

25/02/2026, 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 07:54

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2025, 13:25

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 13:07

Conclusos para despacho

23/09/2025, 18:07

Recebidos os autos

23/09/2025, 12:42

Juntada de despacho

23/09/2025, 12:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2024, 20:14

Baixa Definitiva

19/02/2024, 20:14

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 20:13

Decorrido prazo de OLAVO JOSE DE BARROS MACHADO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:54

Decorrido prazo de OLAVO JOSE DE BARROS MACHADO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:12

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 08:13

Anulada a(o) sentença/acórdão

11/01/2024, 07:26

Conclusos para despacho

13/09/2023, 12:21

Recebidos os autos

13/09/2023, 12:15

Juntada de diligência

13/09/2023, 12:15

Cancelada a Distribuição

28/06/2023, 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

28/06/2023, 10:38

Baixa Definitiva

28/06/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 07:34

Conclusos para despacho

13/03/2023, 12:33

Juntada de Certidão

13/03/2023, 12:30

Deferido o pedido de

09/02/2023, 10:39

Conclusos para despacho

17/10/2022, 10:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/10/2022, 08:36

Juntada de Certidão

17/10/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 01:10

Conclusos para despacho

08/05/2022, 19:37

Juntada de Petição de parecer

08/05/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 10:51

Juntada de Petição de recurso adesivo

23/03/2022, 11:38

Juntada de Petição de recurso adesivo

23/03/2022, 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2022, 10:46

Conclusos para despacho

11/03/2022, 10:48

Juntada de Certidão

11/03/2022, 10:48

Recebidos os autos

11/03/2022, 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2022, 10:44

Distribuído por sorteio

11/03/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 01:30

Despacho

•12/07/2020, 10:22

Despacho

•03/12/2020, 17:38

Sentença

•05/04/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 10:41

Sentença

•06/08/2021, 11:55

Decisão

•20/09/2021, 12:55

Despacho

•15/12/2021, 14:58

Sentença

•12/01/2022, 12:02

Sentença

•22/01/2022, 20:48

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 23:16

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 23:17

Despacho

•27/04/2022, 10:51

Todos os documentos(35)

Autos digitalizados

•28/05/2020, 12:31

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 01:29

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 01:30

Despacho

•12/07/2020, 10:22

Despacho

•03/12/2020, 17:38

Sentença

•05/04/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 10:41

Sentença

•06/08/2021, 11:55

Decisão

•20/09/2021, 12:55

Despacho

•15/12/2021, 14:58

Sentença

•12/01/2022, 12:02

Sentença

•22/01/2022, 20:48

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 23:16

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 23:17

Despacho

•27/04/2022, 10:51

Despacho

•17/10/2022, 01:10

Decisão

•09/02/2023, 10:39

Despacho

•12/06/2023, 07:34

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 10:37

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•11/01/2024, 07:26

Despacho

•26/02/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 09:44

Decisão

•11/06/2024, 10:14

Sentença

•27/06/2024, 11:45

Sentença

•20/08/2024, 20:36

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 08:30

Decisão

•14/01/2025, 10:00

Sentença

•16/06/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 11:01

Despacho

•24/09/2025, 13:07

Despacho

•19/12/2025, 13:25

Acórdão

•25/02/2026, 11:21

Despacho

•05/05/2026, 10:30

Despacho

•09/05/2026, 22:23