Procedimento Comum Cível 0838829-97.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 06:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/01/2026, 11:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 06:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/10/2025, 06:40

Decorrido prazo de ERIVAN SILVA DA COSTA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:50

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Comarca de João Pessoa Vara de Feitos Especiais Proc.: 0838829-97.2024.8.15.2001 DESPACHO Nada mais sendo requerido pelas partes, encerro a instrução processual. Contudo, mister intimar as partes para apresentação das razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o § 2 do art. 364 do C.P.C. Após, conclusos os autos para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz de Direito.

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 16:26

Conclusos para despacho

19/09/2025, 09:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de ERIVAN SILVA DA COSTA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:01

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:44

Todas as movimentações(69)

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 06:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/01/2026, 11:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 06:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/10/2025, 06:40

Decorrido prazo de ERIVAN SILVA DA COSTA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:50

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Comarca de João Pessoa Vara de Feitos Especiais Proc.: 0838829-97.2024.8.15.2001 DESPACHO Nada mais sendo requerido pelas partes, encerro a instrução processual. Contudo, mister intimar as partes para apresentação das razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o § 2 do art. 364 do C.P.C. Após, conclusos os autos para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz de Direito.

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 16:26

Conclusos para despacho

19/09/2025, 09:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de ERIVAN SILVA DA COSTA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:01

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERIVAN SILVA DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Feitos Especiais da Capital Proc. Nº: 0838829-97.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Indefiro o pedido de realização de audiência de instrução e julgamento, tendo em vista que, a oitiva do autor não se trata de prova hábil para se contrapor a prova técnica produzida em juízo, com fulcro no inc. II do art. 443 do CPC/2015. Contudo, faculto a parte autora, para evitar futura alegação de cerceamento de defesa, a apresentação de quesitos suplementares para serem esclarecidos /complementados pelo perito elaborador do laudo, em 05 dias. Cumpra-se. João Pessoa, 23 de julho de 2025. ROMERO CARNEIRO FEITOSA Juiz(a) de Direito

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:20

Indeferido o pedido de ERIVAN SILVA DA COSTA - CPF: 063.565.634-51 (AUTOR)

23/07/2025, 12:49

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/07/2025, 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 04:01

Conclusos para despacho

15/04/2025, 08:34

Juntada de Petição de outros documentos

11/04/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 09:55

Juntada de Petição de contestação

12/03/2025, 10:46

Juntada de Alvará

27/02/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/02/2025, 11:14

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de ERIVAN SILVA DA COSTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:31

Juntada de Petição de diligência

20/01/2025, 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2025, 20:01

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 08:08

Conclusos para despacho

05/11/2024, 07:28

Juntada de Petição de outros documentos

30/10/2024, 09:15

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 08:51

Conclusos para despacho

29/10/2024, 08:10

Juntada de comunicações

28/10/2024, 21:50

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:49

Decorrido prazo de ERIVAN SILVA DA COSTA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 07:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/08/2024, 07:57

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 19:24

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 19:23

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:56

Juntada de Petição de outros documentos

16/07/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:09

Juntada de Certidão

03/07/2024, 11:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/06/2024, 08:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERIVAN SILVA DA COSTA - CPF: 063.565.634-51 (AUTOR).

26/06/2024, 08:37

Nomeado perito

26/06/2024, 08:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 16:48

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 16:48

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 06:40

Despacho

•02/10/2025, 21:00

Despacho

•20/09/2025, 16:26

Despacho

•26/08/2025, 09:20

Despacho

•23/07/2025, 12:49

Despacho

•30/04/2025, 08:40

Despacho

•16/04/2025, 04:01

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 12:14

Despacho

•05/11/2024, 08:08

Despacho

•29/10/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 19:23

Despacho

•26/06/2024, 08:37

Documento de Comprovação

•19/06/2024, 16:48

Todos os documentos(16)

Despacho

•30/10/2025, 06:40

Despacho

•02/10/2025, 21:00

Despacho

•20/09/2025, 16:26

Despacho

•26/08/2025, 09:20

Despacho

•23/07/2025, 12:49

Despacho

•30/04/2025, 08:40

Despacho

•16/04/2025, 04:01

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 12:14

Despacho

•05/11/2024, 08:08

Despacho

•29/10/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 19:23

Despacho

•26/06/2024, 08:37

Documento de Comprovação

•19/06/2024, 16:48

Documento de Comprovação

•19/06/2024, 16:48