Procedimento Comum Cível 0847694-90.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0847694-90.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:22

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de alegações finais

18/09/2025, 10:22

Juntada de Petição de alegações finais

04/09/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:54

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0847694-90.2016.8.15.2001. AUTOR: RENATO MENDES LEITE REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Conforme requerido pelo Ministério Público em manifestação de Id. 115461149, INTIMEM-SE as partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 08:26

Conclusos para despacho

22/08/2025, 07:40

Juntada de Petição de cota

01/07/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 08:10

Determinada Requisição de Informações

15/05/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 07:26

Documentos

Alegações Finais

•04/09/2025, 17:36

Despacho

•26/08/2025, 09:54

—

Partes do Processo(21)

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de alegações finais

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Publicado Despacho em 28/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para julgamento

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