Apelação Cível 0050044-89.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

THIAGO FRAGOSO DE OLIVEIRA

Autor

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A E

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS

OAB/PB 11505·CPF·Representa: Autor

SUELIO MOREIRA TORRES

OAB/PB 15477·CPF·Representa: Réu

JOAO ALVES BARBOSA FILHO

OAB/PB 4246·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2023, 13:01

Baixa Definitiva

11/07/2023, 13:01

Transitado em Julgado em 10/07/2023

11/07/2023, 07:20

Decorrido prazo de THIAGO FRAGOSO DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A E em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de THIAGO FRAGOSO DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A E em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:16

Conhecido o recurso de THIAGO FRAGOSO DE OLIVEIRA (APELANTE) e provido em parte

04/06/2023, 20:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2023, 14:12

Juntada de certidão de julgamento

30/05/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:09

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2023, 13:01

Baixa Definitiva

11/07/2023, 13:01

Transitado em Julgado em 10/07/2023

11/07/2023, 07:20

Decorrido prazo de THIAGO FRAGOSO DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A E em 10/07/2023 23:59.

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/10/2021, 15:50

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•07/08/2022, 20:59

11/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de THIAGO FRAGOSO DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A E em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:16

Conhecido o recurso de THIAGO FRAGOSO DE OLIVEIRA (APELANTE) e provido em parte

04/06/2023, 20:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2023, 14:12

Juntada de certidão de julgamento

30/05/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 09:19

Conclusos para despacho

05/05/2023, 08:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2023, 11:13

Conclusos para despacho

24/04/2023, 11:05

Juntada de Certidão

24/04/2023, 11:05

Decorrido prazo de THIAGO FRAGOSO DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de THIAGO FRAGOSO DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 19:24

Conclusos para despacho

12/09/2022, 17:39

Decorrido prazo de THIAGO FRAGOSO DE OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:03

Decorrido prazo de THIAGO FRAGOSO DE OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:02

Juntada de Petição de procuração

06/09/2022, 15:19

Juntada de Petição de agravo (interno)

06/09/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:57

Provimento por decisão monocrática

07/08/2022, 20:59

Decorrido prazo de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A E em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de THIAGO FRAGOSO DE OLIVEIRA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:09

Conclusos para despacho

10/01/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 10:30

Juntada de Certidão

10/01/2022, 10:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/10/2021, 15:52

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

21/10/2021, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

20/10/2021, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

20/10/2021, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

20/10/2021, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA DE JUSTICA

13/12/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

13/12/2017, 00:00

Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA ESCRIVANIA DA 2ª

12/12/2017, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO TJE5803

12/12/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

08/01/2017, 00:00

DESPACHO

•16/03/2023, 19:24

DESPACHO

•04/05/2023, 11:13

DESPACHO

•09/05/2023, 09:19

ACÓRDÃO

•04/06/2023, 20:18