Procedimento Comum Cível 0820097-05.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0820097-05.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 08:36

Transitado em Julgado em 22/04/2024

02/05/2024, 08:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:34

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUTO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de JOSELITO DE SOUSA GOMES em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:11

Publicado Sentença em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE GOMES DE SOUTO, JOSELITO DE SOUSA GOMES REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM. PARALISAÇÃO. NEGLIGÊNCIA. INTIMAÇÃO. ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - Se configurada a inércia da parte autora e cumpridas as exigências formais necessárias para a configuração do abandono, a extinção Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820097-05.2023.8.15.2001 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE GOMES DE SOUTO, JOSELITO DE SOUSA GOMES REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM. PARALISAÇÃO. NEGLIGÊNCIA. INTIMAÇÃO. ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - Se configurada a inércia da parte autora e cumpridas as exigências formais necessárias para a configuração do abandono, a extinção Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820097-05.2023.8.15.2001 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/02/2024, 09:53

Conclusos para despacho

23/02/2024, 07:46

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUTO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:17

Decorrido prazo de JOSELITO DE SOUSA GOMES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:17

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 15:14

Documentos

DECISÃO

•11/05/2023, 15:46

DESPACHO

•12/07/2023, 10:48

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Partes do Processo(22)