Execução Fiscal 0801297-65.2019.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0801297-65.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2026, 11:58

Conclusos para despacho

06/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de ESPLENDORE COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS E DECORAÇÃO LTDA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:28

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 09:56

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801297-65.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0819992-80.2024.8.15.0000, da lavra do Desembargador José Ricardo Porto, a qual não conheceu do recurso interposto pelo Estado da Paraíba. Portanto, se faz necessária a intimação das partes para ciência da referida decisão. Assim, intime-se a Fazenda Pública do Estado da Paraíba e a parte executada, Esplendore Comércio de Móveis Planejados e Decoração Ltda no prazo de 15(dias), a fim de que tomem ciência e adotem as providências que entenderem pertinentes. JOÃO PESSOA, 22 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 09:07

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:11

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/08/2024, 08:09

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

27/08/2024, 17:47

Conclusos para decisão

27/08/2024, 10:43

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

27/08/2024, 07:59

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 11:58

Despacho

•26/08/2025, 10:40

—

Partes do Processo(6)

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESPLENDORE COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS E DECORAÇÃO LTDA em 18/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Conclusos para despacho

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

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