Apelação / Remessa Necessária 0803906-87.2020.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS

OAB/PE 22718·CPF·Representa: Autor

MICHEL DE MOURA DANTAS

OAB/PB 21938·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVA S/A

Terceiro

SEGURADO LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

REPRESENTANTE LEGAL

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

GLAUCIA VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MICHEL DE MOURA DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 12:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/10/2024, 12:17

Transitado em Julgado em 19/09/2024

01/10/2024, 12:17

Decorrido prazo de GLAUCIA VIEIRA DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de outros documentos

03/09/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:09

Conhecido o recurso de SEguradora lider dos consorcios DPVAT - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (APELANTE) e não-provido

17/08/2024, 14:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024, 14:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 13:58

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

01/10/2024, 12:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/10/2024, 12:17

Transitado em Julgado em 19/09/2024

01/10/2024, 12:17

Decorrido prazo de GLAUCIA VIEIRA DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

ACÓRDÃO

•17/08/2024, 14:25

DESPACHO

•11/07/2024, 10:07

03/09/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:09

Conhecido o recurso de SEguradora lider dos consorcios DPVAT - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (APELANTE) e não-provido

17/08/2024, 14:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024, 14:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 13:58

Juntada de Certidão

24/07/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2024, 10:07

Conclusos para despacho

26/06/2024, 09:19

Juntada de Certidão

26/06/2024, 09:19

Recebidos os autos

21/06/2024, 12:08

Recebidos os autos

21/06/2024, 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 11:30

Distribuído por sorteio

21/06/2024, 11:30

SENTENÇA

•04/02/2024, 22:16

SENTENÇA

•04/02/2024, 22:16

DECISÃO

•31/03/2023, 08:13

DECISÃO

•06/04/2022, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 11:31

DESPACHO

•24/09/2021, 11:02

DESPACHO

•27/04/2021, 10:12

DESPACHO

•24/11/2020, 22:14