Interdição/Curatela 0804784-27.2025.8.15.2003 - TJPB

Interdição/Curatela 0804784-27.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Decorrido prazo de WATTEAU FERREIRA RODRIGUES em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 07:56

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:01

Juntada de Petição de cota

29/08/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804784-27.2025.8.15.2003. REQUERENTE: LEONARDO JOSE SARAIVA ESPINDOLA REQUERIDO: MARLIZE SARAIVA ESPINDOLA SENTENÇA CURATELA – MORTE DA(O) CURATELANDA(O) – PERDA DO OBJETO – EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Com o falecimento da(o) curatelanda(o), opera-se a perda do objeto por falta de interesse processual, devendo ser extinto o feito. EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Vistos os autos. LEONARDO JOSÉ SARAIVA ESPÍNDOLA, qualificada nos autos, através da Defensoria Pública, requereu a CURATELA de MARLIZE SARAIVA ESPINDOLA, também qualificada, visando obter sua curatela para os fins de direito,amparado nos fatos descritos na inicial. Juntou documentação. No ID. 121559079, requereu o autor a extinção do feito, diante do óbito da curatelanda, conforme certidão inserida. Relatados, DECIDO. A parte autora ingressou com o pedido exordial no intuito de obter a curatela de sua mãe MARLIZE SARAIVA ESPINDOLA. Todavia, no curso da presente demanda, esta veio a falecer, conforme certidão de óbito inserida (Id. 121583139). Assim, com o falecimento da curatelanda e consequente extinção de sua personalidade jurídica, não há mais justificativa para a parte autora requerer a curatela daquela em juízo, haja vista ter restado patente a falta de interesse processual consubstanciada na perda do objeto, sendo, pois, inócua a continuidade do feito. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IX, DO CPC, tornando sem efeito a curatela provisória concedida. Dispensado o trânsito em julgado, diante da falta de interesse recursal, nos termos do art, 1.000, do CPC, cumpridas as formalidades legais, arquive-se, com a devida baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

29/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 27/08/2025

28/08/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:42

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:05

Extinto os autos em razão de perda de objeto

27/08/2025, 07:46

Determinado o arquivamento

27/08/2025, 07:46

Documentos

Sentença

•27/08/2025, 07:46

Decisão

•06/08/2025, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804784-27.2025.8.15.2003. REQUERENTE: LEONARDO JOSE SARAIVA ESPINDOLA REQUERIDO: MARLIZE SARAIVA ESPINDOLA SENTENÇA CURATELA – MORTE DA(O) CURATELANDA(O) – PERDA DO OBJETO – EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Com o falecimento da(o) curatelanda(o), opera-se a perda do objeto por falta de interesse processual, devendo ser extinto o feito. EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Vistos os autos. LEONARDO JOSÉ SARAIVA ESPÍNDOLA, qualificada nos autos, através da Defensoria Pública, requereu a CURATELA de MARLIZE SARAIVA ESPINDOLA, também qualificada, visando obter sua curatela para os fins de direito,amparado nos fatos descritos na inicial. Juntou documentação. No ID. 121559079, requereu o autor a extinção do feito, diante do óbito da curatelanda, conforme certidão inserida. Relatados, DECIDO. A parte autora ingressou com o pedido exordial no intuito de obter a curatela de sua mãe MARLIZE SARAIVA ESPINDOLA. Todavia, no curso da presente demanda, esta veio a falecer, conforme certidão de óbito inserida (Id. 121583139). Assim, com o falecimento da curatelanda e consequente extinção de sua personalidade jurídica, não há mais justificativa para a parte autora requerer a curatela daquela em juízo, haja vista ter restado patente a falta de interesse processual consubstanciada na perda do objeto, sendo, pois, inócua a continuidade do feito. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IX, DO CPC, tornando sem efeito a curatela provisória concedida. Dispensado o trânsito em julgado, diante da falta de interesse recursal, nos termos do art, 1.000, do CPC, cumpridas as formalidades legais, arquive-se, com a devida baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”

29/08/2025, 00:00

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Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

Decorrido prazo de WATTEAU FERREIRA RODRIGUES em 18/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

Juntada de Petição de cota

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Publicado Expediente em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Determinado o arquivamento

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