Procedimento Comum Cível 0814782-64.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 11.240,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:48

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:11

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814782-64.2021.8.15.2001. AUTOR: MARCIC IMPRESSOES GRAFICAS LTDA - ME REU: ESTADO DA PARAIBA, INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 23 de setembro de 2025 ROSANE GUEDES BRITO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Prestação de Serviços]

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 16:57

Juntada de Petição de réplica

18/09/2025, 11:52

Todas as movimentações(49)

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:48

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:11

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814782-64.2021.8.15.2001. AUTOR: MARCIC IMPRESSOES GRAFICAS LTDA - ME REU: ESTADO DA PARAIBA, INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 23 de setembro de 2025 ROSANE GUEDES BRITO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Prestação de Serviços]

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 16:57

Juntada de Petição de réplica

18/09/2025, 11:52

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCIC IMPRESSOES GRAFICAS LTDA - ME REU: ESTADO DA PARAIBA, INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Prestação de Serviços] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814782-64.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Chamo o feito à ordem a fim de evitar arguições de nulidades futuras, tornando sem efeito o ato ordinatório de ID. 106629020. Desse modo, diante da apresentação da contestação de ID. 99483093, intime-se à parte autora para, no prazo legal, querendo, impugnar. Empós, intime-se às partes para, no prazo legal, de modo justificado, requerer as provas que pretendem produzir. Cumprida tais determinações, autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:25

Determinada diligência

19/08/2025, 09:54

Conclusos para despacho

12/05/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 18:57

Juntada de Petição de resposta

05/02/2025, 13:38

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 13:17

Juntada de Petição de contestação

30/08/2024, 21:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/08/2024, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 08:33

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 19:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2023, 19:33

Juntada de Petição de resposta

29/05/2023, 21:15

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:31

Decorrido prazo de GUSTAVO FALCAO CABRAL ROMAO em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 09:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:40

Juntada de Petição de contestação

12/04/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:43

Decorrido prazo de MARCIC IMPRESSOES GRAFICAS LTDA - ME em 07/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/06/2021, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 21:38

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 15:57

Conclusos para despacho

07/05/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 11:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCIC IMPRESSOES GRAFICAS LTDA - ME (05.956.054/0001-49).

07/05/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 11:56

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 13:46

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 14:48

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 16:57

Despacho

•19/08/2025, 09:54

Outros Documentos

•29/01/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 13:17

Despacho

•28/05/2024, 08:33

Despacho

•18/06/2021, 21:38

Despacho

•07/05/2021, 11:56