Apelação / Remessa Necessária 0815294-57.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA

CPF

Reu

MARIA JOSE ANDRADE DE AZEVEDO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2021, 06:03

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

15/10/2021, 06:03

Transitado em Julgado em 14/10/2021

15/10/2021, 06:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 16:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 00:13

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 18:08

Conhecido o recurso de MARIA JOSE ANDRADE DE AZEVEDO - CPF: 447.354.134-72 (APELADO) e não-provido

19/08/2021, 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 09:03

Conclusos para despacho

30/07/2021, 07:50

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

15/10/2021, 06:03

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

15/10/2021, 06:03

Transitado em Julgado em 14/10/2021

15/10/2021, 06:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•19/08/2021, 17:52

DESPACHO

•30/07/2021, 09:03

26/08/2021, 16:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 00:13

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 18:08

Conhecido o recurso de MARIA JOSE ANDRADE DE AZEVEDO - CPF: 447.354.134-72 (APELADO) e não-provido

19/08/2021, 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 09:03

Conclusos para despacho

30/07/2021, 07:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/07/2021, 14:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:06

Conclusos para despacho

18/04/2021, 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 21:01

Juntada de Petição de petição

06/03/2021, 17:07

Juntada de Petição de petição

06/03/2021, 17:04

Conclusos para despacho

03/03/2021, 16:18

Juntada de Petição de agravo (interno)

03/03/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 20:53

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (APELANTE) e não-provido

26/02/2021, 18:33

Conclusos para despacho

03/11/2020, 23:12

Juntada de Petição de parecer

03/11/2020, 23:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2020, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 12:34

Juntada de Certidão

07/08/2020, 07:39

Juntada de certidão

07/08/2020, 07:39

Conclusos para despacho

07/08/2020, 07:39

Recebidos os autos

06/08/2020, 15:36

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 15:36

DESPACHO

•29/07/2021, 14:12

DESPACHO

•22/03/2021, 21:01

DECISÃO

•26/02/2021, 18:33

DESPACHO

•23/09/2020, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 13:57

SENTENÇA

•01/04/2020, 21:04

DESPACHO

•19/08/2015, 19:18