Procedimento Comum Cível 0822621-34.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

LOURIVAL DUTRA DE FREITAS

CPF

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA VASCONCELOS ALVES

OAB/PB 16986·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 23599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:30

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 15:36

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de apelação

09/02/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 19:56

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 17:37

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

18/01/2026, 04:34

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2026, 18:26

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 18:26

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 13/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:42

Conclusos para despacho

15/10/2025, 18:55

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:30

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 18:26

Sentença

•13/01/2026, 18:26

24/02/2026, 15:36

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de apelação

09/02/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 19:56

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 17:37

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

18/01/2026, 04:34

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2026, 18:26

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 18:26

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 13/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:42

Conclusos para despacho

15/10/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:28

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822621-34.2018.8.15.0001. AUTOR: LOURIVAL DUTRA DE FREITAS REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes, por seus advogados. "...intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, fundamentadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I do CPC...". ALBERTO CEZAR FARIAS DOSO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito, Indenização por Dano Material]

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822621-34.2018.8.15.0001. AUTOR: LOURIVAL DUTRA DE FREITAS REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes, por seus advogados. "...intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, fundamentadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I do CPC...". ALBERTO CEZAR FARIAS DOSO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito, Indenização por Dano Material]

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:56

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822621-34.2018.8.15.0001. AUTOR: LOURIVAL DUTRA DE FREITAS REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora, por seu(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação, nos termos do art. 351 do CPC. De ordem, ALBERTO CEZAR FARIAS DOSO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito, Indenização por Dano Material]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 10:07

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 01/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:59

Juntada de Petição de contestação

10/07/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/07/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LOURIVAL DUTRA DE FREITAS - CPF: 563.616.457-20 (AUTOR).

01/07/2025, 22:55

Conclusos para decisão

04/02/2025, 10:30

Juntada de Petição de resposta

31/01/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:06

Recebidos os autos do CEJUSC

15/10/2024, 10:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/10/2024 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

15/10/2024, 10:48

Juntada de aviso de recebimento

19/09/2024, 12:35

Juntada de Petição de comunicações

14/08/2024, 13:37

Juntada de Petição de comunicações

14/08/2024, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2024, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/10/2024 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

07/08/2024, 10:15

Juntada de Certidão

07/08/2024, 10:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

07/08/2024, 08:58

Recebidos os autos.

07/08/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2024, 23:00

Conclusos para despacho

21/09/2023, 09:59

Recebidos os autos

09/09/2023, 10:29

Juntada de certidão de prevenção

09/09/2023, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2022, 15:51

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 03:16

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2022, 16:33

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2022, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2021, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2021, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2021, 18:18

Conclusos para despacho

09/09/2021, 16:10

Juntada de certidão

12/08/2021, 21:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2021, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2021, 15:19

Juntada de Certidão

05/07/2021, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2021, 14:04

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 18:29

Conclusos para despacho

01/10/2020, 16:36

Juntada de Petição de apelação

22/05/2020, 12:08

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 15:10

Indeferida a petição inicial

21/03/2020, 22:11

Conclusos para despacho

20/02/2020, 18:34

Juntada de Petição de petição

20/10/2019, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 22:36

Conclusos para despacho

15/07/2019, 18:13

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 11:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2019, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2019, 09:45

Conclusos para despacho

08/01/2019, 18:51

Distribuído por sorteio

27/12/2018, 12:05

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 10:07

Despacho

•01/07/2025, 22:55

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 12:26

Despacho

•04/08/2024, 23:00

Acórdão

•02/08/2023, 10:15

Despacho

•06/07/2023, 23:28

Despacho

•10/04/2023, 16:56

Despacho

•21/07/2022, 07:49

Despacho

•31/03/2022, 22:32

Despacho

•14/11/2021, 18:18

Despacho

•06/10/2020, 18:29

Sentença

•21/03/2020, 22:11

Todos os documentos(17)

Sentença

•13/01/2026, 18:26

Sentença

•13/01/2026, 18:26

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 10:07

Despacho

•01/07/2025, 22:55

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 12:26

Despacho

•04/08/2024, 23:00

Acórdão

•02/08/2023, 10:15

Despacho

•06/07/2023, 23:28

Despacho

•10/04/2023, 16:56

Despacho

•21/07/2022, 07:49

Despacho

•31/03/2022, 22:32

Despacho

•14/11/2021, 18:18

Despacho

•06/10/2020, 18:29

Sentença

•21/03/2020, 22:11

Despacho

•29/08/2019, 22:36

Despacho

•11/01/2019, 09:45