Divórcio Consensual 0843863-19.2025.8.15.2001 - TJPB

Divórcio Consensual 0843863-19.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 15:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 15:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 15:17

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - POSTO ISSO, considerando o contexto processual encartado, com sob o prisma da norma insculpida no art. 226, § 6º, da Constituição Federal e no art. 731 do Código de Processo Civil de 2015, HOMOLOGO o pacto firmado entre os requerentes e DECRETO O DIVÓRCIO de M. F. DE C. A. e L. F. DE C. A., dissolvendo-lhes, via de consequência, o vínculo matrimonial. O cônjuge varoa voltará a utilizar seu nome de solteira, qual seja: M. F. DE C. O cônjuge varão voltará a utilizar seu nome de solteiro, qual seja: L. F. A. Proceda-se a averbação junto ao Cartório de Registro Civil competente, onde o casamento se encontra registrado. Servirá uma via desta sentença como MANDADO DE AVERBAÇÃO, que será instruído cópia da certidão de trânsito em julgado, a ser cumprido independentemente do recolhimento de custas e emolumentos, dada a concessão da gratuidade de justiça. Oficie-se ao cartório de Registro Civil competente, comunicando o teor da presente decisão. Sem condenação em custas ou honorários, ante a concessão da gratuidade de Justiça. Após a intimação das partes e comunicação eletrônica ao cartório, arquivem-se esses autos. Intimem-se os requerentes.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - POSTO ISSO, considerando o contexto processual encartado, com sob o prisma da norma insculpida no art. 226, § 6º, da Constituição Federal e no art. 731 do Código de Processo Civil de 2015, HOMOLOGO o pacto firmado entre os requerentes e DECRETO O DIVÓRCIO de M. F. DE C. A. e L. F. DE C. A., dissolvendo-lhes, via de consequência, o vínculo matrimonial. O cônjuge varoa voltará a utilizar seu nome de solteira, qual seja: M. F. DE C. O cônjuge varão voltará a utilizar seu nome de solteiro, qual seja: L. F. A. Proceda-se a averbação junto ao Cartório de Registro Civil competente, onde o casamento se encontra registrado. Servirá uma via desta sentença como MANDADO DE AVERBAÇÃO, que será instruído cópia da certidão de trânsito em julgado, a ser cumprido independentemente do recolhimento de custas e emolumentos, dada a concessão da gratuidade de justiça. Oficie-se ao cartório de Registro Civil competente, comunicando o teor da presente decisão. Sem condenação em custas ou honorários, ante a concessão da gratuidade de Justiça. Após a intimação das partes e comunicação eletrônica ao cartório, arquivem-se esses autos. Intimem-se os requerentes.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - POSTO ISSO, considerando o contexto processual encartado, com sob o prisma da norma insculpida no art. 226, § 6º, da Constituição Federal e no art. 731 do Código de Processo Civil de 2015, HOMOLOGO o pacto firmado entre os requerentes e DECRETO O DIVÓRCIO de M. F. DE C. A. e L. F. DE C. A., dissolvendo-lhes, via de consequência, o vínculo matrimonial. O cônjuge varoa voltará a utilizar seu nome de solteira, qual seja: M. F. DE C. O cônjuge varão voltará a utilizar seu nome de solteiro, qual seja: L. F. A. Proceda-se a averbação junto ao Cartório de Registro Civil competente, onde o casamento se encontra registrado. Servirá uma via desta sentença como MANDADO DE AVERBAÇÃO, que será instruído cópia da certidão de trânsito em julgado, a ser cumprido independentemente do recolhimento de custas e emolumentos, dada a concessão da gratuidade de justiça. Oficie-se ao cartório de Registro Civil competente, comunicando o teor da presente decisão. Sem condenação em custas ou honorários, ante a concessão da gratuidade de Justiça. Após a intimação das partes e comunicação eletrônica ao cartório, arquivem-se esses autos. Intimem-se os requerentes.

27/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 18/08/2025

26/08/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 10:44

Homologada a Transação

18/08/2025, 19:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.

18/08/2025, 19:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/08/2025, 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/07/2025, 21:07

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 19:43

—

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/08/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Homologada a Transação

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Juntada de Petição de Sob sigilo

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