Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0858083-32.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0858083-32.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/03/2026, 10:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/03/2026, 10:27

Declarada incompetência

12/03/2026, 10:12

Determinada a redistribuição dos autos

12/03/2026, 10:12

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

23/09/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:57

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDVANDO BATISTA DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858083-32.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível litispendência, conforme indicado na certidão retro, advertindo-o sobre a possibilidade de extinção do processo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:38

Determinada diligência

19/08/2025, 10:04

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/05/2025, 03:24

Conclusos para despacho

26/05/2025, 16:56

Processo Desarquivado

26/05/2025, 16:56

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 10:12

Despacho

•19/08/2025, 10:04

—

Partes do Processo(22)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Publicado Expediente em 28/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Todas as movimentações(58)