Execução Fiscal 0822528-03.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.445,40

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cota

30/07/2024, 10:33

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:47

Conclusos para decisão

18/11/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 15:45

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de cota

30/07/2024, 10:33

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Documentos

DESPACHO

•01/11/2020, 23:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2021, 14:27

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:47

Conclusos para decisão

18/11/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 15:45

Conclusos para despacho

02/07/2023, 15:21

Juntada de Informações

02/07/2023, 15:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:07

Nomeado curador

09/12/2022, 08:22

Conclusos para despacho

02/12/2022, 12:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/12/2022, 12:56

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:04

Publicado Edital em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GR Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0822528-03.2020.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. Falkandre de Sousa Queiroz, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/06/2022, 00:00

Expedição de Edital.

28/06/2022, 14:45

Outras Decisões

23/06/2022, 17:02

Conclusos para despacho

18/03/2022, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:13

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 21:44

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 08:25

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2021, 12:23

Juntada de diligência

15/12/2021, 12:23

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 08:36

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 10:17

Conclusos para despacho

01/06/2021, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:00

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 14:28

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 14:27

Juntada de Petição de certidão

11/01/2021, 14:22

Juntada de Outros documentos

26/11/2020, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2020, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2020, 23:02

Conclusos para despacho

13/10/2020, 16:53

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 10:39

DESPACHO

•08/06/2021, 10:17

DESPACHO

•21/06/2021, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 08:24

DECISÃO

•23/06/2022, 17:02

DECISÃO

•09/12/2022, 08:22

DESPACHO

•13/09/2023, 15:45

DESPACHO

•23/02/2024, 12:47

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:43

COTA

•30/07/2024, 10:33