Procedimento Comum Cível 0801127-07.2025.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Órgão julgador

Vara Única de Conceição

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Conceição

Partes do Processo

GEOVANDRO SIMAO DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Reu

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

VANESSA MOREIRA SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WALLYSON ALVES XAVIER

OAB/PB 19961·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de outros documentos

14/05/2026, 20:30

Juntada de Ofício

14/05/2026, 20:25

Juntada de Certidão

14/05/2026, 20:12

Juntada de Ofício

14/05/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:05

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2026, 22:24

Conclusos para despacho

22/04/2026, 19:07

Juntada de Certidão

22/04/2026, 19:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:47

Juntada de outros documentos

22/04/2026, 18:46

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:55

Decorrido prazo de WALLYSON ALVES XAVIER em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:42

Todas as movimentações(40)

Juntada de outros documentos

14/05/2026, 20:30

Juntada de Ofício

14/05/2026, 20:25

Juntada de Certidão

14/05/2026, 20:12

Juntada de Ofício

14/05/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:05

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 22:24

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 08:24

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2026, 22:24

Conclusos para despacho

22/04/2026, 19:07

Juntada de Certidão

22/04/2026, 19:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:47

Juntada de outros documentos

22/04/2026, 18:46

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:55

Decorrido prazo de WALLYSON ALVES XAVIER em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:42

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 16:13

Juntada de outros documentos

12/01/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

02/01/2026, 10:22

Juntada de outros documentos

02/01/2026, 10:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/01/2026, 10:19

Decorrido prazo de WALLYSON ALVES XAVIER em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 20:35

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 08:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/10/2025, 09:16

Conclusos para decisão

16/10/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 08:47

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801127-07.2025.8.15.0151 DECISÃO Vistos, etc. Do Pedido de Gratuidade Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e seguintes, NCPC), vez que não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º, NCPC). Da emenda à inicial Intime-se a parte autora, para emendar a inicial, e no prazo de 15 (quinze) dias, acostar cópia do endereço residencial no seu nome, e em caso de locatário(a) cópia do contrato de locação, e caso o contrato de locação seja verbal, declaração do(a) locatário(a) contendo seu nome completo, CPF, Identidade civil, endereço, valor do contrato, prazo de validade, e fone, e em caso de filho(a), cônjuge ou companheiro(a), prova desta relação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Cumpra-se. Intimações e Diligências necessárias. Conceição, data pelo sistema. Francisco Thiago da Silva Rabelo Juiz de Direito

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/07/2025, 09:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GEOVANDRO SIMAO DA SILVA - CPF: 017.208.454-76 (AUTOR).

10/07/2025, 09:31

Determinada a emenda à inicial

10/07/2025, 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/07/2025, 19:00

Distribuído por sorteio

04/07/2025, 19:00

Decisão

•20/10/2025, 09:16

Decisão

•26/08/2025, 11:29

Decisão

•10/07/2025, 09:31