Apelação Cível 0802812-72.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

SINDIO FIGUEIREDO GOMES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MARIA DISLENE SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA MESQUITA NEVES SERAFIM

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

SINDIO FIGUEIREDO GOMES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MARIA DISLENE SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA MESQUITA NEVES SERAFIM

CPF

Autor

DALVACI RODRIGUES PESSOA LIRA

CPF

Autor

MARIA ELIZABETH MELO DA FONSECA

CPF

Autor

MUCIO JOSE TORQUATO DA COSTA

CPF

Autor

EDNA LEITE FURTADO

CPF

Autor

DAMIANA LEITE FURTADO DE ARAUJO

CPF

Autor

FABIO TAVARES ROCHA

CPF

Autor

LINDINALVA CHAVES CORREIA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SINDIO FIGUEIREDO GOMES

CPF

Reu

MUCIO JOSE TORQUATO DA COSTA

CPF

Reu

MARIA ELIZABETH MELO DA FONSECA

CPF

Reu

MARIA DISLENE SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA MESQUITA NEVES SERAFIM

CPF

Reu

LINDINALVA CHAVES CORREIA

CPF

Reu

FABIO TAVARES ROCHA

CPF

Reu

EDNA LEITE FURTADO

CPF

Reu

DAMIANA LEITE FURTADO DE ARAUJO

CPF

Reu

DALVACI RODRIGUES PESSOA LIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

08/06/2021, 05:58

Baixa Definitiva

08/06/2021, 05:58

Transitado em Julgado em 07/06/2021

08/06/2021, 05:57

Decorrido prazo de GIBRAN MOTTA em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 00:14

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 21:17

Conhecido o recurso de SINDIO FIGUEIREDO GOMES - CPF: 276.578.174-53 (APELANTE) e não-provido

15/04/2021, 21:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2021, 12:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 09:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2021, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 11:25

Conclusos para despacho

17/03/2021, 08:23

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

08/06/2021, 05:58

Baixa Definitiva

08/06/2021, 05:58

Transitado em Julgado em 07/06/2021

08/06/2021, 05:57

Decorrido prazo de GIBRAN MOTTA em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA em 10/05/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•15/04/2021, 21:05

DESPACHO

•17/03/2021, 11:25

11/05/2021, 00:14

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 21:17

Conhecido o recurso de SINDIO FIGUEIREDO GOMES - CPF: 276.578.174-53 (APELANTE) e não-provido

15/04/2021, 21:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2021, 12:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 09:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2021, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 11:25

Conclusos para despacho

17/03/2021, 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2021, 18:05

Conclusos para despacho

20/10/2020, 23:28

Juntada de Petição de parecer

20/10/2020, 23:27

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/10/2020, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 12:29

Juntada de Certidão

15/08/2020, 20:35

Juntada de certidão

15/08/2020, 20:35

Conclusos para despacho

15/08/2020, 20:35

Recebidos os autos

14/08/2020, 11:49

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 11:49

DESPACHO

•16/03/2021, 18:05

DESPACHO

•05/10/2020, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2020, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 21:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 21:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 21:33

SENTENÇA

•13/06/2020, 19:46

SENTENÇA

•13/06/2020, 19:45

SENTENÇA

•11/06/2020, 13:32

DESPACHO

•11/12/2019, 15:43

DESPACHO

•16/08/2018, 14:34

DESPACHO

•06/02/2018, 15:55