Apelação Cível 0801352-84.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 18.011,58

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

RINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

OAB/PB 22596·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640·CPF·Representa: Autor

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

RINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/03/2022, 13:40

Baixa Definitiva

18/03/2022, 13:40

Transitado em Julgado em 14/03/2022

18/03/2022, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:20

Decorrido prazo de RINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 14:30

Conhecido o recurso de RINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 349.475.824-72 (APELANTE) e provido

08/12/2021, 23:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2021, 14:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2021, 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2021, 09:43

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/03/2022, 13:40

Baixa Definitiva

18/03/2022, 13:40

Transitado em Julgado em 14/03/2022

18/03/2022, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:20

Decorrido prazo de RINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/02/2022 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•08/12/2021, 23:21

DESPACHO

•08/11/2021, 13:58

16/02/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 14:30

Conhecido o recurso de RINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 349.475.824-72 (APELANTE) e provido

08/12/2021, 23:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2021, 14:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2021, 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2021, 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 13:58

Conclusos para despacho

04/11/2021, 06:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2021, 19:13

Conclusos para despacho

15/10/2021, 05:24

Juntada de Petição de parecer

06/10/2021, 23:50

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 08:29

Juntada de certidão

27/09/2021, 00:05

Conclusos para despacho

27/09/2021, 00:05

Juntada de Certidão

27/09/2021, 00:05

Recebidos os autos

22/09/2021, 08:25

Distribuído por sorteio

22/09/2021, 08:25

DESPACHO

•20/10/2021, 19:13

DESPACHO

•05/10/2021, 08:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2021, 22:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2021, 22:22

SENTENÇA

•05/02/2021, 08:52

DESPACHO

•19/10/2020, 17:24

DESPACHO

•19/10/2020, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 16:34

DESPACHO

•04/10/2019, 10:46