Apelação Cível 0810551-67.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 9.114,83

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

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Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/PB 17890·CPF·Representa: Réu

THIAGO XAVIER DE ANDRADE

OAB/PB 30699·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

MANOEL LOPES DE MELO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/07/2025, 17:36

Baixa Definitiva

31/07/2025, 17:36

Juntada de Certidão

31/07/2025, 17:35

Juntada de Certidão

15/01/2025, 10:38

Juntada de Certidão

10/05/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 13:08

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:43

Juntada de Petição de resposta

09/02/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:35

Recurso Especial não admitido

05/02/2024, 12:50

Conclusos para despacho

14/07/2023, 07:59

Juntada de Petição de cota

13/07/2023, 16:35

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/07/2025, 17:36

Baixa Definitiva

31/07/2025, 17:36

Juntada de Certidão

31/07/2025, 17:35

Juntada de Certidão

15/01/2025, 10:38

Juntada de Certidão

10/05/2024, 14:27

Documentos

DESPACHO

•10/05/2024, 13:08

DECISÃO

•05/02/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 13:08

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:43

Juntada de Petição de resposta

09/02/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:35

Recurso Especial não admitido

05/02/2024, 12:50

Conclusos para despacho

14/07/2023, 07:59

Juntada de Petição de cota

13/07/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2023, 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:54

Juntada de Petição de recurso especial

23/05/2023, 12:20

Juntada de Petição de resposta

11/04/2023, 21:11

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:24

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

28/03/2023, 08:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023, 14:22

Juntada de certidão de julgamento

27/03/2023, 14:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:14

Juntada de Petição de cota

28/02/2023, 22:30

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 17:34

Conclusos para despacho

24/02/2023, 13:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2023, 12:31

Conclusos para despacho

16/02/2023, 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2023, 22:35

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 09:39

Conclusos para despacho

30/11/2022, 10:56

Juntada de Petição de agravo (interno)

23/11/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 11:28

Conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV (APELANTE) e não-provido

27/09/2022, 09:44

Conclusos para despacho

13/09/2022, 22:34

Juntada de Certidão

13/09/2022, 22:34

Recebidos os autos

13/09/2022, 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2022, 12:18

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 12:18

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 08:03

DESPACHO

•24/02/2023, 17:34

DESPACHO

•24/02/2023, 12:31

DESPACHO

•19/12/2022, 09:39

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/09/2022, 09:44

SENTENÇA

•20/04/2022, 16:43

DESPACHO

•16/10/2020, 23:00

DESPACHO

•10/09/2020, 17:18

DESPACHO

•01/08/2016, 15:20