Tutela Antecipada Antecedente 0820101-91.2024.8.15.0001 - TJPB

Tutela Antecipada Antecedente 0820101-91.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:58

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:58

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: A. H. S. C., ITALO FREIRE CANTALICE Advogado do(a) REQUERENTE: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744 REQUERIDO: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-E SENTENÇA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CELEBRAÇÃO DE ACORDO. PARTES CAPAZES. OBJETO LÍCITO. DIREITOS DISPONÍVEIS. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM BASE NO ART. 487, III, B DO CPC/2015. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 2ª VARA CÍVEL Processo número - 0820101-91.2024.8.15.0001 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar] Vistos etc. Trata-se de ação epigrafada, cujas partes são aquelas já qualificadas nos autos. Antes da prolação da sentença, as partes peticionaram informando a celebração de um acordo ratificado por todos os transatores e requerendo a sua homologação. É o relatório. DECIDO. No caso em tela, observa-se que a transação foi celebrada entre partes legítimas e capazes, tem objeto lícito e diz respeito, por outro lado, a direitos disponíveis. Diante disso, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, nos termos da petição de ID. 120274617, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC/2015. Honorários advocatícios conforme a disposição do termo de acordo. Sem custas, diante da aplicação do art. 90, § 3º, do mencionado diploma processual: “se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver”. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Fica ciente o credor que, em caso de eventual descumprimento, deverá promover o cumprimento de sentença como dependente ou nos próprios autos. Considerando a renúncia ao prazo recursal, declara-se que a presente sentença transitou em julgado neste ato, produzindo todos os seus efeitos legais. Não havendo nada mais a prover, arquivem-se. Campina Grande/PB, datado e assinado eletronicamente. LUCIANA RODRIGUES LIMA Juíza de Direito

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: A. H. S. C., ITALO FREIRE CANTALICE Advogado do(a) REQUERENTE: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744 REQUERIDO: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-E SENTENÇA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CELEBRAÇÃO DE ACORDO. PARTES CAPAZES. OBJETO LÍCITO. DIREITOS DISPONÍVEIS. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM BASE NO ART. 487, III, B DO CPC/2015. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 2ª VARA CÍVEL Processo número - 0820101-91.2024.8.15.0001 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar] Vistos etc. Trata-se de ação epigrafada, cujas partes são aquelas já qualificadas nos autos. Antes da prolação da sentença, as partes peticionaram informando a celebração de um acordo ratificado por todos os transatores e requerendo a sua homologação. É o relatório. DECIDO. No caso em tela, observa-se que a transação foi celebrada entre partes legítimas e capazes, tem objeto lícito e diz respeito, por outro lado, a direitos disponíveis. Diante disso, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, nos termos da petição de ID. 120274617, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC/2015. Honorários advocatícios conforme a disposição do termo de acordo. Sem custas, diante da aplicação do art. 90, § 3º, do mencionado diploma processual: “se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver”. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Fica ciente o credor que, em caso de eventual descumprimento, deverá promover o cumprimento de sentença como dependente ou nos próprios autos. Considerando a renúncia ao prazo recursal, declara-se que a presente sentença transitou em julgado neste ato, produzindo todos os seus efeitos legais. Não havendo nada mais a prover, arquivem-se. Campina Grande/PB, datado e assinado eletronicamente. LUCIANA RODRIGUES LIMA Juíza de Direito

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: A. H. S. C., ITALO FREIRE CANTALICE Advogado do(a) REQUERENTE: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744 REQUERIDO: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-E SENTENÇA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CELEBRAÇÃO DE ACORDO. PARTES CAPAZES. OBJETO LÍCITO. DIREITOS DISPONÍVEIS. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM BASE NO ART. 487, III, B DO CPC/2015. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 2ª VARA CÍVEL Processo número - 0820101-91.2024.8.15.0001 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar] Vistos etc. Trata-se de ação epigrafada, cujas partes são aquelas já qualificadas nos autos. Antes da prolação da sentença, as partes peticionaram informando a celebração de um acordo ratificado por todos os transatores e requerendo a sua homologação. É o relatório. DECIDO. No caso em tela, observa-se que a transação foi celebrada entre partes legítimas e capazes, tem objeto lícito e diz respeito, por outro lado, a direitos disponíveis. Diante disso, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, nos termos da petição de ID. 120274617, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC/2015. Honorários advocatícios conforme a disposição do termo de acordo. Sem custas, diante da aplicação do art. 90, § 3º, do mencionado diploma processual: “se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver”. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Fica ciente o credor que, em caso de eventual descumprimento, deverá promover o cumprimento de sentença como dependente ou nos próprios autos. Considerando a renúncia ao prazo recursal, declara-se que a presente sentença transitou em julgado neste ato, produzindo todos os seus efeitos legais. Não havendo nada mais a prover, arquivem-se. Campina Grande/PB, datado e assinado eletronicamente. LUCIANA RODRIGUES LIMA Juíza de Direito

27/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:41

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 11:33

Comunicações

•27/11/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: A. H. S. C., ITALO FREIRE CANTALICE Advogado do(a) REQUERENTE: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744 REQUERIDO: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-E SENTENÇA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CELEBRAÇÃO DE ACORDO. PARTES CAPAZES. OBJETO LÍCITO. DIREITOS DISPONÍVEIS. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM BASE NO ART. 487, III, B DO CPC/2015. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 2ª VARA CÍVEL Processo número - 0820101-91.2024.8.15.0001 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar] Vistos etc. Trata-se de ação epigrafada, cujas partes são aquelas já qualificadas nos autos. Antes da prolação da sentença, as partes peticionaram informando a celebração de um acordo ratificado por todos os transatores e requerendo a sua homologação. É o relatório. DECIDO. No caso em tela, observa-se que a transação foi celebrada entre partes legítimas e capazes, tem objeto lícito e diz respeito, por outro lado, a direitos disponíveis. Diante disso, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, nos termos da petição de ID. 120274617, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC/2015. Honorários advocatícios conforme a disposição do termo de acordo. Sem custas, diante da aplicação do art. 90, § 3º, do mencionado diploma processual: “se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver”. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Fica ciente o credor que, em caso de eventual descumprimento, deverá promover o cumprimento de sentença como dependente ou nos próprios autos. Considerando a renúncia ao prazo recursal, declara-se que a presente sentença transitou em julgado neste ato, produzindo todos os seus efeitos legais. Não havendo nada mais a prover, arquivem-se. Campina Grande/PB, datado e assinado eletronicamente. LUCIANA RODRIGUES LIMA Juíza de Direito

27/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

Publicado Expediente em 28/08/2025.

Publicado Expediente em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Publicado Expediente em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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