Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0824160-39.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:40

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 14:25

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0824160-39.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão retro, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0824160-39.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão retro, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0824160-39.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão retro, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0824160-39.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão retro, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0824160-39.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão retro, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0824160-39.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão retro, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0824160-39.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão retro, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0824160-39.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão retro, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

27/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 12:09

Despacho

•26/08/2025, 12:09